TJSP 25/10/2019 -Pág. 1984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
1984
PELA AUTORA - SEGURO FACULDADE DE SUA CONTRATAÇÃO PELA ADERENTE NÃO DEMONSTRADA CABALMENTE
PELA RÉ AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE OUTRAS SEGURADORAS NÃO
INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA FINANCEIRA DEMANDADA, DE MODO A AFASTAR A VEDADA “VENDA
CASADA” E A INOBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA REFERIDA CORTE SUPERIOR EM SEDE DE
RECURSO (RESP Nº 1.639.259/SP) COMPENSAÇÃO ENTRE O VALOR A SER RESTITUÍDO À AUTORA E O DO SUPOSTO
SALDO DEVEDOR, CUJA EXISTÊNCIA NÃO FOI MINIMAMENTE COMPROVADA RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/
SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002221-97.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS S/A - Apdo/Apte: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao apelo da
autora e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - AÇÃO DE REGRESSO SEGURO PARCIAL PROCEDÊNCIA RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS SEGURADOS DA AUTORA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA
CONCESSIONÁRIA - PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA QUE PROVOCARAM AVARIAS EM EQUIPAMENTOS OSCILAÇÃO
DE ENERGIA QUE CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E DEU CAUSA AOS DANOS SUPORTADOS SEGURO
PAGO PELA AUTORA AOS SEGURADOS, QUE DERAM ENSEJO A SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS DEMONSTRADO NOS
AUTOS OS PAGAMENTOS DOS PRÊMIOS - DEVER DA CONCESSIONÁRIA DE RESSARCIR PELOS VALORES PAGOS PELA
SEGURADORA AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO* ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Carolina Montebugnoli
Zilio Zampieri (OAB: 314970/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1003715-63.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Lana Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira Negaram provimento ao recurso. V. U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MATERIAL TRANSAÇÕES BANCÁRIAS NÃO
RECONHECIDAS PELA AUTORA ÔNUS DA PROVA QUE CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FILMAGENS DA AGÊNCIA NA
DATA DA FRAUDE NÃO APRESENTADAS PELO BANCO DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES MANTIDA
RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) - Andrea de Castro Alves (OAB: 153209/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1004173-17.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Banco do
Brasil S/A - Apelado: Danilo Alcântara de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - *RECURSO APELAÇÃO CONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE VULNERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART.
1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRAÇÃO SATISFATÓRIA, PELO APELANTE, DO MOTIVO PELO QUAL
ENTENDE QUE A R. SENTENÇA ESTÁ INCORRETA, IMPUGNANDO SEUS FUNDAMENTOS E POSTULANDO SUA REFORMA
PRELIMINAR AFASTADA.*REPONSABILIDADE CIVIL IMPEDIMENTO DE INGRESSO DO DEMANDANTE, PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, EM RAZÃO DO TRAVAMENTO DE PORTA DETECTORA DE
METAIS DANO MORAL CONFIGURADO, DECORRENTE NÃO DO TRAVAMENTO EM SI, MAS DA FORMA VEXATÓRIA PELA
QUAL O AUTOR FOI TRATADO POR SEGURANÇA E FUNCIONÁRIO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DESATENDIMENTO DA
DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO RÉU, PARA QUE APRESENTASSE AS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO
DIA DOS FATOS, QUE EVIDENCIARIAM O OCORRIDO DESINTERESSE DO BANCO DEMANDADO NA PRODUÇÃO DE
QUALQUER PROVA APTA A INFIRMAR AS ALEGAÇÕES DO DEMANDANTE INOBSERVÂNCIA DA REGRA DO ART. 373, II,
DO CPC “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXAÇÃO EM R$10.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO ATENDIMENTO DOS
PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA, DO PODERIO ECONÔMICO DO OFENSOR, DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA
FINALIDADE DE DESESTIMULAR CONDUTAS COMO AS DOS AUTOS E PROPICIAR CERTO CONFORTO AO LESADO, SEM
PROPICIAR SEU ENRIQUECIMENTO INDEVIDO.SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARCIALMENTE PROCEDENTE CONDENAÇÃO DO RÉU, SUCUMBENTE EM MAIOR PARTE E QUE DEU CAUSA AO
AJUIZAMENTO DA DEMANDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Flávio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Higor Pereira Arantes (OAB: 325610/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 1004349-70.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º