TJSP 02/12/2019 -Pág. 4111 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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Fotográficas Ltda Me - Raquel Cordeiro Rocha - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
realizado pelas partes. 2. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP),
DANIELLE RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 405275/SP)
Processo 1005109-46.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ailton Ferrari Bonassa - Marcia Regina
Salvate - Fica o autor intimado que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme requerimento. - ADV: NAYARA
JAQUETO GOES (OAB 383792/SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP), FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB
338153/SP)
Processo 1005159-72.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Doidão dos Tecidos Tupã
Ltda Epp - Vanderlei Moreira Silva Junior - Considerando o que consta dos autos, indique o autor no prazo de 30 dias bens
suscetíveis de penhora do devedor. No silêncio, venham conclusos para extinção - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI
(OAB 186352/SP)
Processo 1005262-50.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A L da Trindade Antonio
Formatura Me - Cezar Ferreira dos Santos - 1. Considerando o contido no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, entendo que sem
a citação do devedor em ação de execução, não há como deferir penhora on line no sistema Bacen Jud. 2. Aguarde-se por 60
dias diligências do credor no sentido de localizar o novo endereço do executado - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES
(OAB 288678/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ERALDO JOSÉ PESSOTTI CRISTINO FILHO
(OAB 375629/SP)
Processo 1005273-79.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A L da Trindade Antonio
Formatura Me - Helen Vanessa Ferreira Borges - Vistos. Trata-se de ação de Execução proposta por A L da Trindade Antonio
Formatura Me contra Helen Vanessa Ferreira Borges, visando o recebimento da importância de R$ 1.492,43. Não houve
penhora de bens. O credor não mais se manifestou nos autos, embora intimado a tanto, abandonando a causa por mais de
trinta dias. Inviável a suspensão infindável do feito nos Juizados Especiais. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos
do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC. Devolvam-se os documentos em favor do
exequente. Oficie-se como de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos - ADV: ARUAN MILLER
FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ERALDO JOSÉ PESSOTTI
CRISTINO FILHO (OAB 375629/SP)
Processo 1005278-33.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivaldo Vicente Marquezi Banco BMG S/A - *Fica o autor intimado de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme requerimento - ADV:
DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LEANDRO GUSTAVO GUILHEN
MARQUEZI (OAB 13233/MT)
Processo 1005365-86.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manchette Reportagens
Fotográficas Ltda - Me - Wesley Araujo Ferreira - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido.
Trata-se de ação na qual o autor alega ter celebrado contrato de prestação de serviços com o réu, contudo, o requerido não
arcou com o pagamento pelos serviços prestados. Pretende receber a quantia declarada na inicial. O réu foi citado pessoalmente
e não apresentou defesa, havendo revelia e confissão quanto à matéria de fato. Deixando de atender ao chamamento judicial,
tornando-se revél e, em consequência, hão que ser aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 20 da Lei
Federal nº 9.099/95), desnecessária se faz a produção de provas. Presume-se, portanto, a prestação do serviço pelo autor e o
inadimplemento do réu, com as consequências jurídicas daí decorrentes. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para
condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.640,41 ao autor, corrigida desde o ajuizamento e acrescida de juros
legais a partir da citação. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de condenar o vencido ao pagamento de custas e
honorários advocatícios. - ADV: VALDIR BATISTETTI NETO (OAB 354947/SP)
Processo 1005376-18.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Genivaldo dos Santos - Elaine
Cristina Domiciano de Castro - Intime-se o (a) devedor(a) dos termos do requerimento do credor. Expeça-se o necessário - ADV:
FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP), JOÃO VITOR DA SILVA VIEIRA (OAB 427776/SP)
Processo 1005399-32.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir Yada - Mariana Pereira
da Silva - Defiro. Depreque-se novo mandado de entrega dos bens, cabendo ao credor seu protocolo. Fica o credor advertido
que em caso de nova tentativa inócua de realização do ato, conforme relatado na certidão do oficial de justiça de fls. 96, será
considerado ato atentatório à dignidade da justiça, a ensejar aplicação de multa. Int. - ADV: VINICIUS LOPES GOMES (OAB
361384/SP)
Processo 1005408-23.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manchette Reportagens
Fotográficas Ltda - Me - Lucelia Soares Botelho - Diga o(a) autor(a) no prazo legal sobre o trânsito em julgado da r. sentença
de fls. 24, entrando com o cumprimento de sentença. (Comunicado CG 455/2006). - ADV: VALDIR BATISTETTI NETO (OAB
354947/SP)
Processo 1005489-06.2018.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hélio Falchinetti - Tupã Cal Selma Barbosa da Silva - Diga à exequente em termos de prosseguimento. (Comunicado CG 455/2006). - ADV: CLAUDIO DE
SOUZA (OAB 358642/SP)
Processo 1005519-07.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - David e Donadon
Eventos Fotograficos Ltda Me - Tereza de Souza Pedroso - Fica o(a) advogado(a) do(a) autor(a) ciente que há precatória para
ser impressa no site do TJSP e para ser distribuída na Comarca deprecada, conforme Comunicado CG2290/2016, devendo
ainda comprovar sua distribuição em 10 (dez) dias. (Comunicado CG455/2006). - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO
(OAB 399081/SP)
Processo 1005578-92.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Urias
Pereira da Silva - - Elisângela Zolin Carpena - Monteiro Melo Fernandes Construtora Ltda - Manifeste-se o autor sobre o
trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da sentença deverá ser distribuído como dependentepetições diversas deste processo . - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), SALES, MAZARELLI E MACEDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6154/SP), TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO
(OAB 390884/SP), CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB 317728/SP), HELLENE RODRIGUES SUFEN (OAB 294240/
SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP), PAULO VITOR GUERRA GONCALVES (OAB 290322/SP), ORLANDO
MAZARELLI FILHO (OAB 250173/SP), PAULO HENRIQUE GUERRA GONÇALVES (OAB 244000/SP), RICARDO NOGUEIRA
DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), JOAO JOSE PINTO (OAB 143887/SP)
Processo 1005834-35.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Geraldo Alexandre
Januário Faldão Epp - Orleni da Silva Marinelli - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. O cumprimento da
sentença deverá ser distribuído como dependente-petições diversas deste processo. Nada Mais. Tupã, 28 de novembro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º