TJSP 07/08/2020 -Pág. 2163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 109). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO
MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 1001701-67.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenora Maria
da Conceição Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM
nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Cuida-se de embargos de declaração opostos por pelo INSS, alegando
inconformismo com a sentença prolatada às fls. 137/140, suscitando existência de omissão. Decido. Sem razão. Com efeito, a
pretensão da embargante tem nítido caráter infringente, o que é previsto apenas em situações excepcionais, não sendo este
o caso dos autos, pois ausentes os vícios constantes do CPC. (EDcl no AgInt no REsp 1341656/RS, Rel. Ministro RICARDO
VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 14/08/2019). Não há vício previsto em lei capaz de inquinar a r. Sentença
prolatada. Rejeito, pois, os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), ELIANA
GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP)
Processo 1001766-62.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos
Xapina - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - Informe o autor, no prazo de 5 dias, se a perícia agendada à f.
177 foi realizada (data 31/03/2020). - ADV: MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB
200476/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 1001794-30.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio Mauro
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se foi realizada a perícia
agendada para o dia 25/03/2020 (fl. 126). - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), MARCO AURELIO
VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 1001824-65.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gilberto Antônio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias,
se foi realizada a perícia agendada para o dia 25/03/2020 (fl. 65). - ADV: DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/
SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001832-42.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Nivaldo de Abreu Gregorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se foi
realizada a perícia agendada para o dia 28/04/2020 (fl. 181). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), DANIELLA
NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
Processo 1002096-59.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luis Marcelo Banionis Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se foi realizada a perícia agendada para
o dia 25/03/2020 (fl. 125). - ADV: ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP), VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/
SP)
Processo 1002185-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Tereza Jacomini Lembi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe a parte autora,
no prazo de 5 dias, se foi realizada a perícia agendada para o dia 08/04/2020 (fl. 79). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB
200476/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG)
Processo 1002247-59.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valdir dos Santos Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - Informe a parte autora, no prazo de 5
dias, se a perícia agendada à f. 179 foi realizada (data 28/04/2020). - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP),
MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), TERENCE RICHARD BERTASSO (OAB 383206/SP)
Processo 1002287-07.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Antônio da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se foi realizada
a perícia agendada para o dia 28/04/2020 (fl. 86). - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002385-89.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Silvio Antonio da Silveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Informe a parte autora, no prazo
de 5 dias, se foi realizada a perícia agendada para o dia 06/04/2020 (fl. 168). - ADV: LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB
175383/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002430-30.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Roberto Enrique - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Informe a parte autora,
no prazo de 5 dias, se foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 192). - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA
(OAB 25683/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002508-87.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ronivon César Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se foi realizada
a perícia agendada para o dia 31/03/2020 (fl. 92). - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002872-59.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eligia Aparecida Guiraldelli White de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora, no prazo de
5 dias, se foi realizada a perícia agendada para o dia 25/03/2020 (fl. 104). - ADV: LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB
175383/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1002899-76.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Marcio Fernando Ruttie - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - BIOSEV - Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se
foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 104). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), TERENCE
RICHARD BERTASSO (OAB 383206/SP)
Processo 1002947-69.2017.8.26.0404/01 - Precatório - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Irani do Carmo
Caetano Xavier - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório - código 501028 (tratando-se de precatório irá para a fila com
o DEPRE, no subfluxo de Processo. Ao entrar na fila “Com o DEPRE”, será atribuída a movimentação 61520 (Ofício Precatório
- Protocolo Eletrônico DEPRE). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002947-69.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Marlei Mazoti Rufine - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório - código 501028 (tratando-se de precatório irá
para a fila com o DEPRE, no subfluxo de Processo. Ao entrar na fila “Com o DEPRE”, será atribuída a movimentação 61520
(Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico DEPRE). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º