1002185-82.2019.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2673 DINIZ - - MARCIO EUGENIO DINIZ - Vistos. Acolhendo o parecer do DD. Representante do Ministério Público, homologo o requerimento de ARQUIVAMENTO deste Termo Circunstanciado, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2943 Ana Clara Ribeiro de Araújo Bisinoto - Francisco Pollo - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada pela parte autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, c.c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2870 Processo 1002979-74.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Georgina dos Santos - Laércio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 178: Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento dos autos de inventário, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2455 Cível (TJSP, Conflito de Competência nº 0589012-22.2010.8.26.0000, Presidência da Seção de Direito Privado, rel. Des. Maia da Cunha, j. 02.05.2011). No caso dos autos, o valor atribuído à causa pela parte autora não supera a alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a bem revelar a competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2163 foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 109). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 1001701-67.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenora Maria da Conceição Alves - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2580 observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2161 99295-8747, sob compromisso, se o caso..2 Deverão as empresas ou estabelecimentos, objeto da prova pericial, franquearem o acesso e a entrada do perito nomeado por este Juízo para realização da perícia, servindo esta como autorização ao perito para tanto, a ser apresentado aos responsáveis da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2822 termos do art. 43 do CPC. F. 137: reitere-se a intimação de f. 133 à parte autora. Intime-se. - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP) Processo 1002185-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2822 termos do art. 43 do CPC. F. 137: reitere-se a intimação de f. 133 à parte autora. Intime-se. - ADV: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP) Processo 1002185-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2646 o laudo; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados (art. 29). Observe-se para preenchimento o anexo da legislação citada. Para a confecção da perícia, faculto ao perito a busca de informações. A perícia correrá por conta da Justiça Federal, nos term