TJSP 04/09/2020 -Pág. 2494 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2494
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Googol Metalurgica .tda - - Claudia Stenico Zanoli - - Edivaldo Alor Zanoli - Vistos.
Dou por penhorados os valores bloqueados, ficando intimados os executados pela imprensa e na pessoa de seus advogados.
No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga o exequente em termos de complemento da penhora.
Int. (Ficam os executados GOOGOL, EDIVALDO e CLÁUDIA, intimados pela imprensa e na pessoa de seus advogados, da
penhora on line que recaiu sobre seus saldos bancários nos valores de R$ 21,34, R$ 1.414,01 e R$ 17,65, respectivamente) ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 0016104-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1010976-35.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Lotti - Nair Benedita Christofoleti Gandelini - Vistos. Defiro a penhora
on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0016104-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1010976-35.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Lotti - Nair Benedita Christofoleti Gandelini - Vistos. Dou por penhorado
o valor bloqueado, ficando intimada a executada pela imprensa e na pessoa de seu advogado. Após, decorrido o prazo sem
manifestação da executada, diga o exequente em termos de satisfação do débito. Int. (Fica a executada NAIR BENEDITA,
intimada pela imprensa e na pessoa de seu advogado, da penhora on-line que recaiu sobre seu saldo bancário no valor de R$
489,56) - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 0017513-25.2019.8.26.0451 (processo principal 0024583-74.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.A.S. - Roselaine Arruda Kreyci - - Ricardo Kreyci - - André Arruda Kreyci - Vistos. Fls. 83: Anotese. Defiro a penhora on-line, via sistema Bacenjud. Segue requisição. Intime-se. - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB
273459/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), IVANJO CRISTIANO
SPADOTE (OAB 192595/SP)
Processo 0017513-25.2019.8.26.0451 (processo principal 0024583-74.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.A.S. - Roselaine Arruda Kreyci - - Ricardo Kreyci - - André Arruda Kreyci - Vistos. Dou por
penhorados os valores bloqueados, ficando intimados os coexecutados Ricardo e André, pela imprensa e na pessoa de seus
advogados. No mais, ante a importância bloqueada em relação ao valor do débito, diga a exequente em termos de complemento
da penhora. Int. (Ficam os executados RICARDO e ANDRÉ, intimados pela imprensa e na pessoa de seus advogados, da
penhora on-line que recaiu sobre seus saldos bancários nos valores de R$ 767,99 e R$ 748,51, respectivamente). - ADV: LUIS
ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE
(OAB 192595/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0019151-30.2018.8.26.0451 (processo principal 4009422-82.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Maria Cristina Candido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo o cálculo
apresentado pelo INSS de fls. 101/103. Tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV a partir de
02 de julho de 2015, cumpra o exequente o disposto no Comunicado n. 394/15 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, providenciando o encaminhamento da petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório no
formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada,
tanto para processos físicos como digitais, observando-se o determinado na Portaria n. 9816/2019. Aguarde-se a providência
por trinta dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1000035-50.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Augusto Paulino Centrais Elétricas de Rondônia S.a. - Ceron - Vistos. Ciente da apelação da parte requerida de fls. 109/123. Ao recorrido para
contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1010, parágrafo 1o., do CPC. Nos termos do art. 1275, parágrafo 3o., das NSCGJ,
existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional
(malote) à superior instância, será cobrada do recorrente, não beneficiário da justiça gratuita, a taxa do porte de remessa e
de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000289-23.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência - Taurus
Distribuidora de Petróleo Ltda - Comercial de Combustíveis Apollo Piracicaba Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s)
para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,
no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI,
da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos
com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de
Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência
a ser efetuada. Defiro a expedição de certidão, nos termos no Art.. 828, do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob
pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no
prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar
nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A
presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra- se na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1000652-10.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ativa Comercial de Bebidas Ltda
- Sheyla Cristina de Souza Sarag - Vistos. Fls. 50: Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Segue requisição. Intime-se. ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1000652-10.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ativa Comercial de Bebidas Ltda Sheyla Cristina de Souza Sarag - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Renajud de fls 54. - ADV: GENTIL BORGES NETO
(OAB 52050/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º