TJSP 20/01/2021 -Pág. 360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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que se dê levantamento qualquer, pois de valor significante a quantia apenhada (R$1.447.947,09 fls. 232) e discutidos, nos
autos recursais, a própria valia desta fase executória e suas balizas, havendo risco de prejuízo irreparável à parte adversa, em
caso de reforma do decidido. Intime-se. - ADV: SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO
DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
(OAB 154733/SP), MAISE GERBASI MORELLI (OAB 89854/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0021490-11.2019.8.26.0100 (processo principal 1084773-64.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ZELL AMBIENTAL LTDA. - - CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO - - MARIA DE
FÁTIMA SOUZA FURTADO CARVALHO - - MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE AGUIAR - - ISABEL CRISTINA MAGALHÃES DE
AGUIAR - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO
JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 0027215-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1003058-58.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Vistos. Diante
da manifestação de fls. 63/64, JULGO EXTINTO o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Tratando-se de pagamento realizado tempestivamente nos autos deste incidente, e considerando a inexistência de atos
constritivos em face da devedora, reputo não incidir na espécie a taxa judiciária relativa à satisfação do débito, conforme
previsão do artigo 4º, inciso III, e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Defiro o levantamento do depósito realizado nos autos
principais (fls. 518/519 daqueles autos) em favor da parte exequente, nos moldes requeridos. Observo que já trouxe a parte
exequente o Formulário MLE à fl. 65, devendo a mesma juntar o Formulário a fim de possibilitar o levantamento eletrônico do
valor relativo à exequente CPFL. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Distribuidor
Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0028797-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1118927-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - G.M.P. - Z.B. - - R.E.H.C.B. - Fls. 73 e 74/130: Manifeste-se a exequente. - ADV:
MARCOS LESSER DIAS (OAB 252551/SP), IGOR MAKIYAMA (OAB 252491/SP)
Processo 0030008-92.2016.8.26.0100 (processo principal 1056622-54.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Créditos / Privilégios Marítimos - Dzl Logistica Internacional Ltda - A Balaroti Móveis Planejados - Vistos. Manifeste-se a
exequente, em termos de prosseguimento, ante o retorno positivo da carta de fls. 186, como se extrai do documento de fls. 187.
Prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/
SP)
Processo 0030045-80.2020.8.26.0100 (processo principal 1074396-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Visão Telecomunicações Ltda - Ideal Log Logística Eireli - Vistos. Ante os elementos constantes dos
autos, defiro o pedido formulado e procedo, nesta data, à solicitação on line de envio da última declaração de imposto de renda
da executada disponibilizada pelo sistema da Receita Federal. Acessando o sistema INFOJUD nesta data, verifiquei que referida
ordem de envio não obteve resposta positiva, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB 187435/SP)
Processo 0037759-33.2016.8.26.0100 (processo principal 0103468-93.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernando José de Barros e Silva - - F & T Arquitetura e Construções Ltda - Banco do Brasil
S.A. - ARLES DENAPOLI - Vistos. Fls. 565: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se notícias da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto ou
quanto à solicitação de informações. Intime-se. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), PRISCILLA ALMADA
NASCIMENTO MONTE (OAB 180975/SP), MARCOS RODRIGUES LOBO (OAB 291874/SP)
Processo 0038962-30.2016.8.26.0100 (processo principal 0250802-68.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco BMD S/A - Carlos Alberto Júnior - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido
formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pela parte executada. Acessando o sistema
BACENJUD nesta data, pude verificar que referida ordem de bloqueio não obteve nenhuma resposta positiva. Manifeste-se
a parte exequente, portanto, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP),
CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), ROBSON BARBOSA LIMA (OAB 250888/SP)
Processo 0042213-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1026540-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Patricia Paula Coura Lustri dos Santos - Catplus Gestora de Bens Ltda - Emiti mandado de levantamento
eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 57, conforme formulário de fls. 56. Ainda, na data da publicação do presente
ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI
DOS SANTOS (OAB 193053/SP), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 0050689-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1015616-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Alethea Participaçõs Ltda - Jeferson Chinche - - Fernanda Regina Tripode - Fls. 75/76: manifeste-se a exequente,
em cinco dias. Por ora fica suspensa a determinação de expedição de mandado de levantamento eletrônico. Intimem-se. - ADV:
JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB
31453/SP), THIAGO PHILLIP LEITE (OAB 414962/SP)
Processo 0050690-29.2020.8.26.0100 (processo principal 1015616-91.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mazetto Sociedade de Advogados - Jeferson Chinche - - Fernanda Regina Tripode - Vistos. Fls. 84/85: manifestese a exequente, em cinco dias. Por ora fica suspensa a determinação de expedição de mandado de levantamento eletrônico.
Intimem-se. - ADV: JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP)
Processo 0056710-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1002308-22.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Giuliane Dias Venturoso Mathias
- Vistos. Considerando que a executada foi devidamente citada as fls. 79 dos autos principais e que, segundo o AR negativo de
fls. 65 do presente incidente, mudou-se de endereço sem comunicar este juízo, reconheço válida sua intimação para pagamento
voluntário do débito, nos termos dos arts. 513, § 3º e 274, parágrafo único, do CPC. Neste passo, ante o decurso in albis do
prazo previsto no art. 523 do CPC, defiro o pedido de pesquisa de bens da executada por meio dos sistemas SISBAJUD e
INFOJUD. Para tanto, a exequente deve apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: TIAGO POLTRONIERI
RODRIGUES (OAB 291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
Processo 0065246-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1107442-43.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - M. A. Guidetti Empório Ltda. - Epp - - Maria Helena Guideti
- Marcia Guidetti - Vistos. Fls. 131 e documento: à exequente, para manifestação, no prazo de dez dias, tornando-me, então.
Intime-se. - ADV: MARCIA GUIDETTI (OAB 142869/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º