TJSP 21/01/2021 -Pág. 4301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
4301
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1011886-63.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: CAMILA AIRES RODRIGUES - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de
São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos
(fls. 173/189 e 191/189). Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1012146-40.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Roberto Cera - Vistos. A decisão de fls. 983/988 que conheceu do agravo e deu provimento ao Recurso
Especial para afastar a ilegitimidade do Município de Sorocaba para figurar no polo passivo da execução. Assim, de rigor a
remessa dos autos à Vara de Origem para que a execução tenha prosseguimento. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2020.
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Anesio Aparecido Lima
(OAB: 97610/SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1012219-79.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Associação Torre de Vigia de Biblias e Tratados - Embargdo: Delegado Regional Tributário Em Campinas - Embargdo: Estado
de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a embargada. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. TERESA RAMOS MARQUES Relator Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - Mozart Thomas Branchi Gualtiero (OAB:
304713/SP) - Raquel de Souza Franzine (OAB: 233591/SP) - Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1013933-97.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Secretario Municipal da Coordenadoria de Planejamento e De Licenciamento Urbano - Setor de Habite se do Municipio de SP
- Embargte: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos declaratórios de caráter infringente, intime-se o embargado para, nos termos
do artigo 1.023, §2º, do novo Código de Processo Civil, manifestar-se no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos.
- Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Alex Pfeiffer (OAB: 181251/SP) - Rogerio Auad
Palermo (OAB: 96172/SP) - Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1014411-47.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelante: Sucaton Serviços de Manutenção e Reparação Mecanica de Veículos Ltda - ME Vistos. A apelante requer os benefícios da justiça gratuita porque idoso, solicitando prazo para juntada da guia comprobatória
do pagamento na hipótese de indeferimento (fl.305). Todavia, o mandado de segurança foi ajuizado pela pessoa jurídica e o
benefício da gratuidade decorre da impossibilidade financeira de custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento
próprio, sendo irrelevante o fator idade. Proceda a impetrante ao recolhimento do preparo no prazo de 10 dias, sob pena de
deserção. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2021. TERESA RAMOS MARQUES Relator - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Advs: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador) - Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP) - Renata
Ramos (OAB: 320904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1016877-84.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte:
GENILDA DE OLIVEIRA SANTANA (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Roberto Evangelista - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo
- Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de
janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Helena Dellape Jardim Passarini (OAB: 310977/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
- Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1017335-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Keley Regina Aparecida
dos Santos Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Assim,
ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para
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