TJSP 19/04/2021 -Pág. 546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
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SP), EVERTON SIMON ZADIKIAN (OAB 309409/SP)
Processo 0007840-68.2016.8.26.0271 (processo principal 0003861-50.2006.8.26.0271) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - Daniel Vieira da Silva - Banco do Brasil S/A Vistos. Nos termos da decisão de fls. 156, certifique a Serventia se houve deposito com conta vinculada aos autos principais e,
sem caso positivo, cumpra-se o determinado. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 18535/ES), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS M CHAGAS (OAB 56523/MG), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 47104/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 35879/DF), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 42978/SC), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), MARIA ALICE SILVA DE DEUS (OAB 192159/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 14620/MS), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 77458/PR), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 164734/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 83640/RS), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), JANDUI PAULINO DE MELO (OAB 238467/SP), CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54607/
SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0007840-68.2016.8.26.0271 (processo principal 0003861-50.2006.8.26.0271) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - Daniel Vieira da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls.
174: Ciência. Para levantamento do valor, conforme determinado às fls. 156, apresente o interessado o formulário disponibilizado
no endereço eletrônico constante no Comunicado Conjunto 474/2017, devidamente preenchido. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 14620/MS), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 164734/RJ), FABIANE BASILIO DOS
SANTOS (OAB 187508/SP), MARIA ALICE SILVA DE DEUS (OAB 192159/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), JANDUI PAULINO DE MELO (OAB 238467/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 42978/SC), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 83640/RS), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 35879/DF), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 77458/PR), CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54607/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS M CHAGAS (OAB 56523/MG), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 18535/ES)
Processo 0008016-47.2016.8.26.0271 (processo principal 1004786-48.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - J.D.O.C. - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de fls. 117. - ADV: INGUARACIRA LINS DOS SANTOS
TEIXEIRA LIMA (OAB 287859/SP)
Processo 0008025-38.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1003970-61.2017.8.26.0271) (processo principal 100397061.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.L.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa
do oficial de justiça as fls. 36. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB
220082/SP)
Processo 0008098-44.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1004665-20.2014.8.26.0271) (processo principal 100466520.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Carlos Alberto Dias Fernandes - Vistos. Oficie-se como
requerido as fls. 95/96, devendo o interessado comprovar o protocolo em 30 (Trinta) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS
FERNANDES (OAB 123233/SP)
Processo 1000008-59.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.C.S. - Vistos. Fls. 100/113
Ciência à parte autora quanto ao resultado negativo da carta precatória para citação. Fls. 99 Diante do pedido de citação por
edital, Certifique a Serventia se foram esgotados os meios de localização do requerido. Se negativo, intime-se a autora para
requerer o que de direito. Se positivo, caso não seja encontrado nos endereços pesquisados, ou não localizados endereços,
após certificação do fato, intime-se a autora para que acoste aos autos minuta do edital de citação e, após, expeça-se edital de
citação. Int. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 381883/SP)
Processo 1000019-54.2020.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S. - Fls. 34/54 - Ciência a autora do resultado
negativo da carta precatória. - ADV: EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB 417725/SP)
Processo 1000045-52.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ayrton Ramos - Manifeste-se o
exequente, nos termos já determinados às fls. 95. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 1000070-02.2019.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ibac
Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda - - Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda. - Weberson Mendes
Valeriano - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda. e
Ibac Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda em face de Weberson Mendes Valeriano. Juntou documentos. No curso
do feito, o autor ofertou manifestação, requerendo a desistência. É o breve relato. DECIDO. O processo comporta extinção
sem julgamento de mérito, diante da expressa manifestação do autor. Assim, homologo a desistência da ação, para os fins do
artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência ao prazo recursal.
P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), MARIA CAROLINA
OLIVEIRA (OAB 296311/SP)
Processo 1000098-96.2021.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O.L. - J.L.B.L. - Vistos. Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre
a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP), THIAGO SILVA PEREIRA
(OAB 305741/SP)
Processo 1000134-75.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emanuel Messias Reis - MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. - Fls. 275/276: Manifestem-se as partes. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1000146-31.2016.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.S. - Murillo Sérgio da Silva - Certidão de
honorários, Alvarás e formal de partilha disponibilizados no sistema SAJ. - ADV: ROSELY CARLA DOS SANTOS (OAB 194065/
SP), REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP)
Processo 1000159-25.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wagner Vanderlei Sacramento - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls. 231 e 237: Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial juntado nos autos.
- ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1000170-20.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0038740-57.2019.8.26.0100 - 30ª Vara
Cível Foro Central) - Anne Luisa Diaz Toledo Martins - Alexandre de Souza Hernandes - Vistos. Fls. 84/92: ciência a parte autora.
Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP)
Processo 1000172-87.2020.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M. - Vistos. L. A. M. (representada
por sua genitora) ajuizou ação de Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68 - Fixação (fls. 01/03). Foram juntados documentos. Fls.
79 - O autor foi intimado a se manifestar em termos de prosseguimento. Fls. 82 - Foi expedido mandado de intimação pessoal
do autor para que desse andamento ao feito. É o relatório. Fundamento. Decido. O feito merece ser extinto, nos termos do
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