TJSP 27/04/2021 -Pág. 1699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
1699
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Jose Aparecido
Custodio (OAB: 310940/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB:
99169/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007447-96.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cooperativa Nova
Esperança - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 410/413: Dê-se vista à parte contrária. São Paulo, 20 de abril de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Octávio
Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007499-66.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Prest Serv Jundiai Transp
e Sevicos Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Fls. 172-5: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se
vista ao embargado. São Paulo, 23 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Ronaldo Dattilio (OAB: 149910/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010401-51.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Noel Carneiro Gonçalves - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (FLS. 340-345), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às
fls. 272-284, de acordo com o Tema 532 do STF. Int. São Paulo, 19 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
- Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1010537-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Sidnei Trevizan
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 238-9: Visando à celeridade processual, providencie o patrono do
de cujus a habilitação dos herdeiros. Para tanto, regularize sua representação processual. São Paulo,22 de abril de 2021 .
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: José
Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010633-92.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barueri - Apte/Apdo:
MARCELIO ANTONIO SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Admite-se, pois, o recurso
especial interposto às fls. 144-157. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Deyse
de Fatima Lima (OAB: 277630/SP) - Andre Luis Tucci (OAB: 210457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1011055-15.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruan Danilo dos Santos
Pereira Flor (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso extraordinário de fls. 180-91, interposto de acordo com o Tema 1114/STF. Int. São Paulo, 20 de abril de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011055-15.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruan Danilo dos Santos
Pereira Flor (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto às fls. 234-41. Int. São Paulo, 20 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB:
311239/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011860-39.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelada: MARILENA QUINTINO ZOLIN
MENEGHIN - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Vistos. Ciente esta Presidência de Seção da indevida retenção dos
autos. Fls. 173; 172 e 183/188: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter de forma incidental o pedido diretamente
ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças indicadas no art. 522 do Código de Processo Civil. No mais, embora julgado
o mérito do Tema nº 06/STF - RE. n. 566.471 aos 11 de março de 2020, o respectivo Acórdão ainda não foi publicado pela Corte
Suprema, impossibilitando sua aplicação ao recurso ‘sub exame’, conforme disposto nos artigos 1.040 e 1.041, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se a publicação do referido Acórdão e da referida tese, quando, então, deverão os autos retornar à
conclusão. Int. São Paulo, 22 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012380-03.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelada:
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