TJSP 18/08/2021 -Pág. 2907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2907
TC : 3063589/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WESLEY APARECIDO FERMINO RODRIGUES COSTA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1501022-30.2021.8.26.0407
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3063606/2021 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WESLEI DE OLIVEIRA TOLEDO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0001457-78.2021.8.26.0407
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 456/2019 - Osvaldo Cruz
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: N.A.A.S.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501023-15.2021.8.26.0407
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2192863/2021 - Sagres
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : PHAMELA GENTIL CONSALTER
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1501024-97.2021.8.26.0407
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2192859/2021 - Sagres
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : PHAMELA GENTIL CONSALTER
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1501025-82.2021.8.26.0407
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2192853/2021 - Sagres
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GILSON PEREIRA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1501026-67.2021.8.26.0407
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2192847/2021 - Sagres
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : TIAGO CESAR EVARISTO
VARA:
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1080/2021
Processo 0000388-45.2020.8.26.0407 (processo principal 1003595-40.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - Paulo Cícero Guilherme Oliveira de Pietro - Executado
recolher as custas em aberto, conforme cálculo de fls. 889 dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa, conforme sentença retro. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), RAFAEL MORALES
CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 0000392-48.2021.8.26.0407 (processo principal 0000250-88.2014.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS - Oficie-se ao INSS
informando a opção do exequente quanto ao benefício mais vantajoso, ou seja, o de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,
que foi cessado com DER de 14/03/2016. Após, disponibilizem-se os autos no portal do INSS para apresentação dos cálculos
dos atrasados. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0000536-22.2021.8.26.0407 (processo principal 1004542-26.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Tatiane Aparecida de Almeida Souza - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso
II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 0000800-39.2021.8.26.0407 (apensado ao processo 1500339-61.2019.8.26.0407) (processo principal 150033961.2019.8.26.0407) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - C.Y.O.J. - O inconformismo do réu CARLOS YIGASHIRA
DE OLIVEIRA JÚNIOR com o perdimento do veículo apreendido, foi iniciado com peticionamento que gerou autos dependentes
(0000800-39.2021). A Apelação. Decisão judicial que indeferiu pedido de restituição de veículo apreendido. 1. Decisão
fundamentada. 2. Não demonstra, de forma indisputável, que o recorrente seja proprietário do bem ou tenha algum direito sobre
ele que empreste juridicidade à postulação. Recurso improvido (fls. 31/33). Certifique-se nos autos principais sob nº 150033961.2019 e remetam-se o processo de conhecimento ao E. Tribunal para processamento dos recursos interposto pelas partes.
- ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0001007-38.2021.8.26.0407 (processo principal 1003603-17.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marilsa Aparecida da Silva dos Santos - Dê-se ciência à parte exequente, através da Procuradora,
do ofício de pag. 41. Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela
parte exequente. Int. e dil. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º