TJSP 11/01/2022 -Pág. 5837 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
5837
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1000023-66.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Francisco José Barbosa
- Vistos. Determino ao(à) AUTOR(A) a correção do cadastro processual para retificação da parte PASSIVA, inserindo todos
os dados de qualificação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1000976-35.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Angelo Cesar Lourençone de
Souza - Fls. 394/433. Nos termos do artigo 7º do Código de Processo Civil, que preceitua competir ao juiz zelar pelo efetivo
contraditório, assegurando às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais,
bem como aos meios de defesa, determino a intimação dos requeridos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestemse sobre a petição e documentos juntados pelos autores, relativamente à Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo nº 001014368.2019.5.15.0057. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DARWIN GUENA CABRERA (OAB 218710/SP)
Processo 1001355-39.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - “Para a citação do executado providencie o exequente o recolhimento da taxa devida.” - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001635-10.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - “Aviso
de recebimento recebido por terceiro. Manifeste-se o exequente” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002898-43.2021.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - L.L.T. Petição de fls. 84/85: A busca e apreensão está deferida conforme decisão de páginas 66/67. O cartório aguarda o comparecimento
do localizador/depositário para a expedição do mandado. - ADV: ISABELA MARIA LOBILE ROSA (OAB 444516/SP), NELSON
EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002953-28.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - União Venceslauense de
Ensino Ltda-me - “Fls. 106/107.Ciência ao exequente.” - ADV: CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 206220/
SP)
Processo 1003440-61.2021.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.F.B. - I.V.C.B. - Manifeste-se
o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), CARLOS ALBERTO
TORO (OAB 134621/SP)
Processo 1003668-70.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.W.M. - Manifeste-se o
requerente, tendo em vista o ofício de páginas 112. - ADV: PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 411588/SP)
Processo 1021094-64.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anadir Coccki Rodrigues - Banco
BMG S/A e outro - Ciência à requerente sobre petição e documento de págs. 268/269. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1500107-78.2020.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUCIANO DE SOUZA
FERREIRA - Vistos. Acolho a cota Ministerial de fls. 258. A pretensão requerida às fls. 225/227 deve ser direcionada ao Juízo
das Execuções. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1500599-36.2021.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAYCO RAPHAEL CAVALLARI DA SILVA - Vistos. 1) Recebo as apelações de fls. 229/230 e 261. 2) Ao Ministério Público para
apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 dias. 3) Fica consignado que o termo final da prescrição in concreto ocorrerá em 12
de DEZEMBRO de 2033. Anote-se. 4) Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
- ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1500659-09.2021.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.M. - Vistos.
1- A defesa preliminar de fls. 125/134, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo
aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu, de acordo com as hipóteses do artigo 397 do
C.P.P., prosseguindo-se os autos em seus subsequentes termos. 2- Devido a situação de pandemia de Covid-19, foram editados
os Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020 que regulam a realização de audiências por meio de ambiente virtual, para o qual
será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, via computador e/ou smartphone. 2.1- Tendo em vista que o réu Diego se encontra
preso em unidade prisional oportunamente será intimado/requisitado. 2.2- Intime-se a testemunha Viviane, a informar os dados
de contato/e-mail necessários para o envio do link de acesso à audiência virtual. 2.3- Os dados de contato das testemunhas
policiais militares Neymar e Sirley se encontram em relação à parte e serão utilizados oportunamente. 3- Sobrevindo os dados
necessários, subam conclusos os autos para designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de
acordo com o disposto no artigo 531 (ou art. 400) do C.P.P. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP)
Processo 1500775-15.2021.8.26.0483 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSÉ LUIZ TURATO e outro JOSÉ CAÇULA NETO - Vistos. Aguarde-se, por ora, a vinda das folhas de antecedentes e certidões, após abra-se vista ao
Ministério Público para manifestação acerca do cabimento de transação penal/suspensão condicional do processo e ainda sobre
o pedido de designação de audiência para composição dos danos civis de fls. 21/23. Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA
BOSSO (OAB 172086/SP)
Processo 1500877-37.2021.8.26.0483 - Termo Circunstanciado - Difamação - AUTOR 1 DESCONHECIDO e outro - SUELEN
APARECIDA BALDUINO RODRIGUES - Vistos. Fls. 27. Defiro. Anote-se. Int. - ADV: ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI
AZENHA DE ALMEIDA (OAB 324535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2022
Processo 1000015-89.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Jose dos
Santos - Vistos. Determino ao(à) AUTOR(A) a correção do cadastro processual para retificação da parte PASSIVA, inserindo
todos os dados de qualificação, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º