TJSP 18/02/2022 -Pág. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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NASCIMENTO (OAB 138990/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 291371/SP)
Processo 0001571-95.2019.8.26.0242/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Leandro Bozzola Guitarrara - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia das fls. 25-28 para o
incidente de cumprimento de sentença, certificando-se. Após, dê-se baixa no presente incidente, anotando-se inclusive para
efeito de estatística. Intime-se. - ADV: LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP)
Processo 0002442-33.2016.8.26.0242/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Augusto Evangelista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Vistos. Em atendimento ao pleito deduzido às fls. 40-41, DETERMINO seja
cobrada, com urgência, informação acerca do ofício expedido à fl. 39. Intime-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO RENE CRUZ
RAFACHINI (OAB 279915/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 0005495-65.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MILER FERREIRA LUCIANO - Vistos. A fim de
adequar os autos na fila digital correspondente e viabilizar o regular prosseguimento, cumpra-se o determinado à fl. 296-297.
Intime-se. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 1000066-47.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Brenda Caroline Crespo Vale Vistos. Nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a REQUERIDA para, querendo, manifestar-se acerca
dos embargos de declaração de fls. 50-55. Cumpra-se. - ADV: RONI ANDERSON MANTOANI (OAB 322895/SP)
Processo 1000441-19.2020.8.26.0242 - Dúvida - Registro de Imóveis - Regina Alves Pinto - - Reginaldo Alves Pinto - Romilda Alves Pinto - Diga o autor em cinco dias, acerca da informação do CRI local de fls. 68-69. - ADV: HELENI BERNARDON
(OAB 167813/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 1000639-61.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Garcia Jacinto - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Prossiga-se no incidente de cumprimento
de sentença ajuizado pela autora, o qual recebeu o nº 0001041-23.2021.8.26.0242. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e anotando-se para efeito de estatística, com a devida baixa. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), MARCIO LOUZADA
CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1000895-62.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - A.D. - Vistos. Embora não haja notícia
da atribuição de efeito suspensivo pela superior Instância, por cautela, determino que aguarde o julgamento final do agravo
de instrumento (fls. 34-35). Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), LEONARDO
TAVARES GALLO (OAB 452795/SP)
Processo 1001075-78.2021.8.26.0242 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Em razão da tempestividade dos presentes Embargos, recebo-os para
discussão e suspendo o feito principal, uma vez que a execução se encontra garantida por caução suficiente (fls. 10-11).
Certifique-se nos autos principais a oposição dos presentes embargos e que estes tramitam na forma eletrônica. A fim de
viabilizar a tramitação de ambos os feitos, determino o apensamento destes autos àqueles, procedendo-se às anotações de
praxe no sistema informatizado, inclusive com o alerta respectivo na ferramenta “pendências e prazos”. Cite-se o embargado,
via portal eletrônico, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se e
intime-se. - ADV: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1003488-40.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001052-11.2016.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.F.L. - Vistos. Em atendimento ao pleito deduzido às fls. 219-220, DETERMINO
a intimação do executado no endereço indicado rua 8 de Março, nº 193, bairro Bandeira do Sul, Poços de Caldas-MG, CEP
37.740-000 , para pagamento do débito, nos termos da decisão proferida às fls. 89-90. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROBERTA
NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 0000035-25.2014.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cleiton de Araújo
Francisco - - Lourival Coelho de Oliveira Júnior e outro - Pelo exposto, demonstrado novamente à exaustão a presença do
periculum libertatis, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de Cleiton de
Araújo Francisco. No mais, ante a certidão da serventia de fl. 1.004, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese
da defesa permanecer inerte, providencie-se a nomeação de defensor para o acusado Lourival, intimando-se da sentença e
para manifestação nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO APARECIDO
BAGIANI (OAB 134593/SP), ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS (OAB 111233/RS)
Processo 0000639-73.2020.8.26.0242 (processo principal 1005068-71.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Vitor Hugo Silva Damasceno - Alvarás expedidos a disposição para
impressão pelo e-Saj. - ADV: DEIVISON CARAÇATO (OAB 280768/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP)
Processo 0000867-14.2021.8.26.0242 (processo principal 1004839-14.2017.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - T.a Gonçalves Transportes Ltda Epp - Vistos. Considerando que a parte autora ajuizou anteriormente
idêntico incidente, o qual recebeu o nº 0000862-89.2021.8.26.0242, determino o cancelamento deste feito, observadas as
formalidades legais e mediante as anotações de praxe no sistema informatizado. Atente-se a Serventia, a fim de evitar o
cadastro errôneo de incidentes processuais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 165523/
MG), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP)
Processo 0000965-96.2021.8.26.0242 (processo principal 0000626-16.2016.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Valdeir de Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA - Vistos. Considerando
que a parte autora ajuizou anteriormente idêntico incidente, o qual recebeu o nº 0000936-46.2021.8.26.0242, determino o
cancelamento deste feito, observadas as formalidades legais e mediante as anotações de praxe no sistema informatizado.
Atente-se a Serventia, a fim de evitar o cadastro errôneo de incidentes processuais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIA
APARECIDA DOS SANTOS MARCHETTI (OAB 186651/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)
Processo 0001518-51.2018.8.26.0242 (processo principal 0001453-71.2009.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Murilo Silva dos Santos - Manifeste a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento da ação. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), VILSON ROSA DE
OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
Processo 0003140-05.2017.8.26.0242 (processo principal 0002826-30.2015.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a
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