1005068-71.2017.8.26.0242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1005060-94.2017.8.26.0242 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.F.D. ADVOGADO : 145316/SP - Roberta Nogueira Neves Mattar VARA:1ª VARA PROCESSO :1005058-27.2017.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Coap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 73 (CF, art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 73 (CF, art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decisão servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato observar as disposições legais pertinentes e também o que estabelece Capítulo VII da NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 80 responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP) Processo 1000648-23.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Paula Silva Patriota - Vistos. Manifeste-se a REQUERENTE, em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 107 NASCIMENTO (OAB 138990/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) Processo 0001571-95.2019.8.26.0242/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Leandro Bozzola Guitarrara - Vistos. Providencie a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 80 processo, independentemente de pedido expresso da parte exequente. Comprovado o pagamento integral do débito expeça-se imediatamente alvará de soltura. Expirado o prazo da prisão civil, o executado deve ser imediatamente colocado em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura (NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 52 Considerando-se que os autos principais tramitaram por meio físico, comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a DIB e a DIP informadas na inicial. Após, manifeste-se o executado, pelo interregno de 10 (dez) dias. Decorridos os prazos assinalados, com ou sem manifestação, o que deverá ser certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 84 9.494 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula STJ, enunciado nº 204), para as parcelas vencidas até a citação, e no vencimento, para as que vencerem posteriormente a tal marco processual, observado o que dispõe a Lei nº 12.703 de 2012 (lei de conversão da MP 567/12). Condeno a parte requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 91 que, com a alteração do § 6º, do art. 226, da Constituição Federal, promovida pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de julho de 2010, não mais se exige qualquer requisito para a extinção do vínculo matrimonial pelo divórcio, bastando a manifestação de vontade nesse sentido por um dos consortes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 70 da diferença entre o valor apontado na inicial e o efetivamente devido, nos termos do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade de tal verba, pelo fato da parte exequente litigar sob o pálio da gratuidade da justiça. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS