TJSP 19/05/2022 -Pág. 2224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2224
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0048780-26.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Iracy
Barbosa Pereira - Embargte: Angela Sanfilippo Capello - Embargte: Benedita Rosemari Domingos Ribeiro - Embargte: Catarina
Aparecida Ruiz Dezotti - Embargte: Claudete de Souza - Embargte: Deolinda Matilde Favaretto Ferreira - Embargte: Geralda de
Carvalho Tirotti - Embargte: Enio Tirotti - Embargte: Helena Elias Marum Guimaraes - Embargte: Americo da Silva - Embargte:
Joao Rodrigues - Embargte: Jurema Monetti (Herdeira de Rosa Piacetelli Monetti) - Embargte: Lais Alves Arruda Rego Embargte: Maria das Graças Pereira de Aguiar - Embargte: Maria Jose do Nascimento - Embargte: Monica Sztutman - Embargte:
Reynaldo Cassio Coelho da Silva - Embargte: Silvia Monetti de Morais (Herdeira de Rosa Piacitelli Monetti ) - Embargte: Jilmar
Neves (Herdeiro de Pureza da Glória Neves) (Herdeiro) - Embargdo: Juízo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Posto isso, admito o recurso extraordinário de fls 1.234-9. Subam os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 19 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0048780-26.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Iracy
Barbosa Pereira - Embargte: Angela Sanfilippo Capello - Embargte: Benedita Rosemari Domingos Ribeiro - Embargte: Catarina
Aparecida Ruiz Dezotti - Embargte: Claudete de Souza - Embargte: Deolinda Matilde Favaretto Ferreira - Embargte: Geralda de
Carvalho Tirotti - Embargte: Enio Tirotti - Embargte: Helena Elias Marum Guimaraes - Embargte: Americo da Silva - Embargte:
Joao Rodrigues - Embargte: Jurema Monetti (Herdeira de Rosa Piacetelli Monetti) - Embargte: Lais Alves Arruda Rego - Embargte:
Maria das Graças Pereira de Aguiar - Embargte: Maria Jose do Nascimento - Embargte: Monica Sztutman - Embargte: Reynaldo
Cassio Coelho da Silva - Embargte: Silvia Monetti de Morais (Herdeira de Rosa Piacitelli Monetti ) - Embargte: Jilmar Neves
(Herdeiro de Pureza da Glória Neves) (Herdeiro) - Embargdo: Juízo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial de fls.1.177-90. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 25 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fabiano Schwartzmann
Foz (OAB: 158291/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0051785-22.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Campio Pereira Jorge - Embargdo: Hilda
Emiko Iwamoto e Iwamoto - Embargdo: Eliana Alcalde Andrade Di Pieri - Embargdo: Carlos Abel Almeida - Embargdo: José
Finotti - Embargda: Aparecida de Cassia Melo - Embargdo: Antonio Luiz Rodrigues Simplício - Embargda: Antonia Leite de
Melo Ferreira - Embargdo: Ademar Mansor (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carolina Fumie Nishimura - Embargdo: Josue Pires
- Embargdo: Julio Cezar dos Reis - Embargdo: Laercio Albarici - Embargdo: Luiz Carlos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargda:
Maria Aparecida Trevizan Andreoti - Embargdo: Mário Clemêncio da Silva - Embargda: Nilza Velloso de Almeida - Embargdo:
Saburo Kuroda - Embargdo: Joseirto Alves da Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 324-32, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 2 de
maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria
Laura Tavares - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0066324-38.2011.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Rafael
Fernando Zimbaldi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Infratec Segurança e Vigilancia Ltda - Embargdo:
José Carlos Cepera - Embargdo: Valdimeire Lino Cepera - Embargdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
S/A - SANASA - Embargdo: Luiz Augusto Castrillon de Aquino - Embargdo: Aurélio Cance Junior - Embargdo: Marcelo Quartim
Barbosa de Figueiredo - Embargdo: José Elias Marin - Embargdo: Luis Landes da Silva Pereira - Inadmito, pois, o recurso
especial (fls. 1.415/1.435) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs:
Renata Maria Pestana Pardo Chaib Jorge (OAB: 173502/SP) - Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador)
- Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Andre Rodrigues de Almeida (OAB:
310543/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) - Adelmo da
Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Lenita Brum Leite Pereira (OAB: 685/MS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0066324-38.2011.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Rafael
Fernando Zimbaldi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Infratec Segurança e Vigilancia Ltda - Embargdo:
José Carlos Cepera - Embargdo: Valdimeire Lino Cepera - Embargdo: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento
S/A - SANASA - Embargdo: Luiz Augusto Castrillon de Aquino - Embargdo: Aurélio Cance Junior - Embargdo: Marcelo Quartim
Barbosa de Figueiredo - Embargdo: José Elias Marin - Embargdo: Luis Landes da Silva Pereira - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário (fls. 1.437/1.459) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de abril de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza
- Advs: Renata Maria Pestana Pardo Chaib Jorge (OAB: 173502/SP) - Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP)
(Procurador) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) - Andre Rodrigues de
Almeida (OAB: 310543/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/
SP) - Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Lenita Brum Leite Pereira (OAB: 685/MS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0097716-47.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Dylma de Souza Ferreira da Rosa (E outros(as)) - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos.
Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls. 165/181) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 2 de maio de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º