TJSP 01/06/2022 -Pág. 971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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3 - Sem prejuízo, no mesmo prazo (trinta dias), deverá ainda a exequente juntar aos autos o cálculo discriminado e atualizado
do débito. Int.
- ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), VICENTE MELILLO (OAB 62395/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 1000294-95.2018.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Dalva Moreno
- Vista dos autos ao requerente: Manifestar-se, em quinze (15) dias sobre a contestação apresentada.
- ADV: ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
Processo 1002962-23.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mauro de Oliveira Preto - Nival
Bispo da Costa
- Manifeste-se o perito sobre a(s) impugnação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias.
- ADV: RENATA LEONI AMADO (OAB 182622/SP), ELIANE RUANO MARTINS AMARAL (OAB 215745/SP), ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA ALVES (OAB 349586/SP)
Processo 1003386-42.2022.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvia Aparecida
Davanso - Marcos Anacleto Ferreira da Silva - - Maria Aparecida da Silva
- Vistos. Tendo em vista a intempestividade da peça de defesa (fls. 117/121), impende decretar a revelia da embargada.
Diante disso, aplico-lhe a pena de confissão quanto à matéria fática discutida nesta demanda. Por derradeiro, cumpre esclarecer
que, em que pese a intempestividade da contestação, descabe o desentranhamento dos documentos juntados com a peça,
pois a parte ainda pode participar ativamente do restante do processo, conforme artigo 346, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Nesse cerne, a fim de se evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa e nos termos do artigo
437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargante sobre o conteúdo da peça de defesa intempestiva, no prazo
de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em quinze (15) dias,
justificando-as, bem como informem ao Juízo sobre a possibilidade de conciliação quanto ao objeto da demanda. Após, tornem
conclusos. Intime-se.
- ADV: EDNA APARECIDA DE SOUSA (OAB 109563/SP), SIDEMI DOS SANTOS DUARTE (OAB 62389/SP)
Processo 1004825-88.2022.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Christiano Magini - - Ayslsa
Ludovice Peake - - Renata França Magini - - Fernanda França Magini Baldissera - - Patricia Magini - - Roberto Magini - - Adriana
Magini - - Marcio Magini - - Daisy de Sousa Magini - - Andre Magini - - Célia Maria Peixoto Araujo - - Bruna Magini Sepulveda
Anconi - - Rafael Magini Sepulveda Anconi, - - Giovana Magini Sepulveda Anconi da Silva - - Flavia Maria Magini Sepulveda
Anconi - - Cordélia Therezinha Borges da Silva - - Ricardo de Souza Magini - Igreja Id Mema Internacional
- Vistos. Fls. 120/125 e 126/131: 1 - Primeiramente, observo que, diversamente do afirmado a fls. 120, o documento juntado
a fls. 123/124 não se trata de certidão de curadora. Providencie e regularize a parte autora, em cinco (05) dias. 2 - Considerando
que o acordo foi acostado pela parte autora e assinado digitalmente pela sua patrona, mas não havendo meios de confirmar a
autenticidade da assinatura do patrono da requerida, comprove este a sua concordância com a avença, com a ratificação deste
advogado ao acordo noticiado a fls. 126/130, também no prazo de cinco (05) dias. Observo que o estatuto social da requerida foi
juntado a fls. 77/108. 3 - Após, regularizados, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, conforme artigo 178,
inciso II, do Código de Processo Civil, tarjando-se o processo junto ao sistema informatizado. Int.
- ADV: FILIPE SILVA (OAB 443473/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP)
Processo 1005055-04.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Augusto Casari
- Intimação da sentença de fls. 179/185.
- ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP)
Processo 1005114-21.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gracielly de Araújo Brasil - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
- Vista dos autos ao autor: (x) para manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação tempestivamente
apresentada.
- ADV: LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1005758-61.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Celso Pereira da
Costa Ribeiro
- Vistos. Fls. 54/56: Ante os documentos apresentados pelo exequente, defiro a substituição no polo passivo da execução,
para que fique constando Telefônica Brasil S/A. Providencie a z. Serventia a atualização cadastral. Expeça-se carta para citação,
observando-se o endereço indicado à fl. 56. Int.
- ADV: VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP)
Processo 1005987-21.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Health Center Lab Análises
Clínicas Ltda
- Ciência à parte requerente a respeito do resultado da pesquisa de endereços realizada via Sisbajud, Infojud, Renajud,
Serasajud e Comgasjud. Sem prejuízo do acima exposto, manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento da
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1006386-26.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mariana Rodrigues
Strachino Barbalho - - Fernanda Rodrigues Strachino - - Juliana Strachino Rodrigues - - Sueli Aparecida Rodrigues
- Vistos. Fls. 483/487 e 499/500: 1) Em relação ao requerido Husni Sadallah (falecido), tendo em vista o alvará de fls.
491 que concedeu poderes por tempo indeterminado à inventariante Ivete Bachir Kanawatti Atallah para transferir o imóvel
usucapiendo, providencie a serventia a exclusão dos demais herdeiros do polo: Marie Claud Atallah Mehero, Nelson Saadallah
Atallah e Gladys Atallah Frahia. 2) Quanto ao requerido Philippe Saadallah Atallah, devem ser citados todos os herdeiros, pois
o alvará de fls. 490 que concedeu poderes à inventariante Lilian Nader Atallah tinha validade de 360 (trezentos e sessenta
dias). 3) No que diz respeito aos requeridos falecidos Alberto Camel Nassif Anauate e esposa Marina Abs Anauate, devem ser
citados os herdeiros: Camilo Alberto Anauate (citação positiva fls. 471), Carla Anauate de Conto (carta devolvida às fls. 476/479)
e Marcia Anauate. 4) Sobre o requerido Álvaro Pedro dos Santos, primeiramente, presume-se que o inventário já deve estar
encerrado e devem ser incluídos os herdeiros, portanto, providencie a parte autora a inclusão dos mesmos ou comprove, com
documentação atualizada, que o inventariante Carlos Alberto dos Santos continua como representante. O alvará de fls. 489
encontra-se com o prazo expirado (180 dias). 5) Por último, em relação ao falecido Nagib Fuad Salem, a certidão de objeto e
pé confirmando abertura do inventário (fls. 219) também não é atual, devendo ser incluídos os herdeiros. Providencie a parte
autora. Sem prejuízo, recolhida a taxa de pesquisa (guia FDTJ 434-1 R$ 16,00 para cada CPF), providencie a serventia a
pesquisa de endereços via Infojud em relação aos requeridos: Ivete Bachir Kanawatti, Lilian Nader Atallah, Paulo Sérgio Atallah,
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