TJSP 14/06/2022 -Pág. 4380 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
4380
conclusos para apreciação da tutela e suspensão do processo (Tema 1069 STJ). Int.
- ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1011953-60.2022.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Fmg Man. e Com.de Peças e Veiculos
- Nos termos da Portaria 01/2017 - item 01 INTIMAÇÃO Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
o recolhimento e/ou recolhimento complementar das custas e/ou despesas processuais, CONFORME APONTADO ABAIXO, sob
pena de cancelamento, nos termos do art. 290 do CPC. - Custas de Distribuição no valor de R$ 1.014,38; - Taxa postal para
emissão carta citação no valor de R$ 27,10 ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código
120-1 ) - ( Nota: Nos termos do art. 247 do CPC A citação será feita pelo correio. O autor deverá justificar quando requerer de
outra forma. Nada Mais. São Paulo, 13 de junho de 2022.
- ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
Processo 1016768-37.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Francisco da
Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A.
- Nos termos da Portaria 01/2017 - item 10 INTIMAÇÃO Ciência o autor, no prazo de 05(cinco) dias, para manifestação, da
petição e documentos juntado aos autos, página 60/62.
- ADV: REGIANE LIMA DA CRUZ SANTOS (OAB 235657/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018169-13.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A
- Nos termos da Portaria 01/2017 - item 10 INTIMAÇÃO Ciência à parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, para manifestação,
da petição da Defensoria referente a proposta, juntado aos autos. ( p. 276/277)
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1019525-38.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aparecida da Silva Silvério - Allibus
Transportes Ltda - - Paulo Henrique Cipriano - - Ronaldo Soares Silveira - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e
outros
- Nos termos da Portaria 01/2017 - item 10 INTIMAÇÃO Ciência às partes, para manifestação no prazo de 15 dias, do Laudo
Pericial juntado aos autos.
- ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), DÁRIO AYRES MOTA (OAB 172755/SP), LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0001554-23.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1021679-63.2019.8.26.0005) (processo principal 102167963.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto José da Silva - Antonio Aparecido Pina
- Vistos. Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO. Considerando que foi iniciativa do exequente, o pedido de extinção,verifica-se que aquiesceu a seu acolhimento
e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu
parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Quanto ao recolhimento das custas
finais, considerando que a obrigação foi cumprida, voluntariamente, dentro do prazo assinalado, anoto sua desnecessidade. Ao
arquivo com baixa definitiva. P. I. São Paulo, 09 de junho de 2022.
- ADV: MARINILZA MELLO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 232535/SP), MARCELI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 116038/SP)
Processo 0001993-49.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.
- Vistos. 1-Diante da cessão de crédito comprovada, proceda-se à substituição no polo ativo de Itaú Unibanco S.A. para
Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. 2-Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se a autora
substituta, em dez dias, visando ao regular andamento do processo. 3-Nada sendo requerido, aguarde-se eventual manifestação
por mais 30 dias e, persistindo a inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 06 de junho de 2022.
- ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0014056-38.2014.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Deronil Cassita - Elaine
Cristina Figueiredo Cardoso Campanelli - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - Eduardo Rosário Pereira
- Vistos. Fls.620/624- Nos termos da Resolução nº 236 do CNJ, comprove ou providencie a parte requerida o reembolso das
despesas suportadas pelo leiloeiro, nos valores de R$ 470,19 e R$ 21,19, relativo aos telegramas, no prazo de cinco dias. Int.
São Paulo, 07 de junho de 2022. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito
- ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB 160636/SP), FRANCISCO
MERIQUE (OAB 154124/SP), ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA
PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI
(OAB 227274/SP), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO FISCAL (OAB 117085/SP), CASSIUS BAESSO
FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP)
Processo 0026993-51.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Aires Vigo
- Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de 10% ( dez por cento ), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado,
os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de
embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o
depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a
rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios,
multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça: na falta
do pagamento referido no primeiro parágrafo, proceda o Sr. oficial à penhora livre e avaliação, se possível, intimando-se o(s)
devedor(es) desde logo. Caso não o(s) encontre, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Penhorados
os bens, caso o(s) executado(s) se recuse(m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao(s) exequente(s) tal mister. Desde
logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 do CPC. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento
voluntário, fica, desde já e mediante requerimento, DEFERIDA a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, RENAJUD e
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