TJSP 15/08/2022 -Pág. 1900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
1900
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0052460-52.2016.8.26.0050, da 26ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: AUDINEIA MENDONÇA BEZERRA SILVA (OAB 320402/SP)
Processo 0002028-69.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - CRISTIANO DAL SASSO - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0099027-44.2016.8.26.0050, da 11ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP)
Processo 0002588-09.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - EVERTON RODRIGO CORREA - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005794-81.2016.8.26.0635, da 30ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0002616-29.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - TIAGO LINS VICTOR - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0032266-31.2016.8.26.0050, da 14ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0003008-65.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - G.J.B.F. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade
imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0017672-52.2013.8.26.0006, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.
Mulher, pelo cumprimento. - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP)
Processo 0003080-98.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Ednaldo Brito Teixeira - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0026001-96.2005.8.26.0050, da 15ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: ANA PAULA NOGUEIRA FRANCO (OAB 145460/SP)
Processo 0003456-23.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - Daniel da Silva Santana - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0000619-17.2017.8.26.0621, da Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
Processo 0003574-10.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JEFFERSON FERNANDO MARTINS - Fls. 157:
Junte-se a certidão reclamada e nova vista ao MP. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), LARISSA
GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP)
Processo 0005354-53.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - THIAGO SUARES MOREIRA - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0109571-57.2017.8.26.0050, da 11ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP)
Processo 0006050-84.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ERISVALDO SANTOS NERES - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0074386-55.2017.8.26.0050, da 32ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: IGOR CAMARGO RIBEIRO (OAB 454131/SP)
Processo 0006228-13.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Germano Matias de Oliveira - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0002197-25.2007.8.26.0052, da 1ª Vara do Júri, pelo
cumprimento. - ADV: ELLEN GARCIA DOS SANTOS (OAB 336257/SP)
Processo 0006819-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - IVAN CARLOS SOUZA DOS SANTOS - JULGO extinta
a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1503433-69.2019.8.26.0228, da 31ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 128761/SP)
Processo 0007503-94.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o
comprovante de pagamento (fls. 127), JULGO extinta a pena de multa relativa ao processo nº 0000570-32.2017.403.6123, da 1ª
FEDERAL. - ADV: SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP)
Processo 0009809-27.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ROBERIO MARTINS PEREIRA - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501838-21.2018.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
Processo 0010098-57.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Fabio Cardoso Filho - JULGO extintas a pena privativa
de liberdade e multa impostas ao sentenciado, relativas ao processo nº 1500350-79.2019.8.26.0540, da 1ª Vara Criminal, pelo
cumprimento e em razão do adimplemento (conforme comprovante de pagamento - fls. 107). - ADV: VERONICA DE LOURDES
DO NASCIMENTO (OAB 223228/SP)
Processo 0010990-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON ANANIAS PEREIRA - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0040198-70.2016.8.26.0050, da 26ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP)
Processo 0012349-23.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Adriano Moreira dos Santos - JULGO extintas as penas
privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 0010840-78.2014.8.26.0002, da 1ª Vara Criminal e
nº 0025756-41.2012.8.26.0050, da 25ª Vara Criminal da Capital, pelo cumprimento. - ADV: AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB
160373/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP)
Processo 0013221-79.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Osmar Dario Cardozo Villa Mayor - Vistos. Tendo em
vista a absolvição do sentenciado, e não constando sustação ou revogação do presente benefício, não há óbice para a soltura
imediata do sentenciado. Comunique-se o local de prisão, servindo-se como ofício liberatório cópia do presente despacho.
O sentenciado deverá comparecer perante este juízo no 1º dia útil após a sua soltura, para regularização da caderneta de
fiscalização. No mais, solicite-se certidão referente ao novo feito. Ciência. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/
SP)
Processo 0013559-41.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO ALEXANDRINO DE JESUS - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1503626-83.2019.8.26.0002, da 9ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP)
Processo 0013928-31.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - RAISSIN PEREIRA DA SILVA - JULGO extinta a pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1507145-67.2019.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal, pelo
cumprimento. - ADV: SOLANGE SANTOS MUNHOZ (OAB 117539/SP)
Processo 0014218-17.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA - JULGO
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004072-75.2017.8.26.0635, da 20ª Vara
Criminal, pelo cumprimento. - ADV: PAULO MAURICIO DE MELO FILHO (OAB 289210/SP), ANACLER SANTANA BATISTA
(OAB 267344/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP)
Processo 0014540-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON DA LUZ BRITO - Fls. 187: Atenda-se, com
urgência, e nova vista ao MP. - ADV: MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP), RAFAEL CARLOS REBOLLO
RAGATE (OAB 377454/SP)
Processo 0016109-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MAICOM JARDIM PEREIRA ROCHA - JULGO extinta a
pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508093-72.2020.8.26.0228, da 18ª Vara Criminal,
pelo cumprimento. - ADV: ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP)
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