0001723-70.2014.8.26.0323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1144 PECORARO (OAB 231725/SP) Processo 0001701-12.2014.8.26.0323 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Manifeste-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1262 COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP) Processo 0001719-33.2014.8.26.0323 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - Glaucia Maria da Cunha Cipriano - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1499 campo “Tipo da petição”, selecionar o item “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” f) Preencher o campo parte passiva, bem com o CNPJ e endereço. Anoto ainda que no pedido devem ser anexados os documentos mencionados no Artigo 1286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1177 o valor correto da dívida, acompanhado da memória de cálculos, sob pena de rejeição liminar dos embargos” (REsp 1099897/ RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/03/2009, DJe 20/04/2009). III. No mesmo sentido: REsp 1248453/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1654 de Enfermagem de São Paulo - Coren - SP - Defiro a penhora via sistema RENAJUD, desde que não haja restrições sobre eventuais veículos localizados em nome do executado(a). (Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que a pesquisa/bloqueio/penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1253 dos sócios gerentes no pólo passivo da ação de execução. Prescrição intercorrente só ocorre quando há inércia por parte da Fazenda. Prazo para o redirecionamento da execução fiscal somente pode ter inicio após a constatação da dissolução irregular ou da prática de infração à lei. Exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1039 DE SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, ilegitimidade passiva, haja a vista a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. Suscitaram, ainda, a prescrição dos créditos tributários relativo ao exercício de 1999. Diante ao exposto, pugnou a extinção da execução (fls.49/64). Houve manifest