0002593-65.2016.8.26.0996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3771 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 17/07/2019 PROCESSO :1500804-42.2019.8.26.0481 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075288/2019 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSELI LIMA TEIXEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3592 art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP) Processo 0001547-70.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ewerton Silva de Oliveira - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3848 eventualmente remido anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6795 MENDONÇA (OAB 335486/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0001755-17.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS EDUARDO ALVES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3516 atestado de pena a cumprir. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP) Processo 0002064-12.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0007128-03.2017.8.26.0996) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Edson Gabriel da Silva Junior - Vistos.Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3517 pena.Permanece íntegra, nesta quadra, a prestação de serviço à comunidade.Por fim, oficie-se ao Juízo da VEC da comarca de Presidente Venceslau, solicitando providências no sentido de intimar o sentenciado para regularizar sua situação processual no que tange a prestação de serviços, sob pena de conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3517 pena.Permanece íntegra, nesta quadra, a prestação de serviço à comunidade.Por fim, oficie-se ao Juízo da VEC da comarca de Presidente Venceslau, solicitando providências no sentido de intimar o sentenciado para regularizar sua situação processual no que tange a prestação de serviços, sob pena de conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4157 Manifeste-se a Defesa. - ADV: PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP), EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP) Processo 0002243-43.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FELIPE REINA DE OLIVEIRA Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3516 atestado de pena a cumprir. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP) Processo 0002064-12.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0007128-03.2017.8.26.0996) - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Edson Gabriel da Silva Junior - Vistos.Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3517 pena.Permanece íntegra, nesta quadra, a prestação de serviço à comunidade.Por fim, oficie-se ao Juízo da VEC da comarca de Presidente Venceslau, solicitando providências no sentido de intimar o sentenciado para regularizar sua situação processual no que tange a prestação de serviços, sob pena de conv