9 Resultado da pesquisa 0005862-89.2001.8.26.0236 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 829 Recorrente: Claudiney Espindola - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 121823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 118 - 0007206-03.2008.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Joelma Brazao Macedo - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 18 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2013 Processo 0002389-75.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002389) - Inquérito Policial - Pesca - Justiça Pública - Valci de Mello
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1399 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 11 EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 - ADV ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS OAB/SP 227294 0004529-82.2013.8.26.0236 Nº Ordem: 000722/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. B. X J. D. F. - Fls. 14 - Vistos, Defiro a assistência judiciária. Anote-se. Cite-se, com as advertência
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 995 e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, ficando mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Comunique-se, com urgência, o MM. Juízo de origem, determinando a expedição de alvará de soltura clausulado, caso se verifique o eventual cumprimento da pena. V.U. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor P�
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 760 ENTORPECENTES ESTABELECIDA EM 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 250 DIAS-MULTA. O REVISOR, DES. ALMEIDA SAMPAIO, FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. E, POR V.U., DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS RÉS SANDRA APARECIDA FAGIONATO E MARIANI ISABEL PAULUCCI PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. - Advogado: Leandro Wagner dos Sa
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1410 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007265-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gizele Mariana Koba Hajnal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a quatro (04) meses de reclusão e três (03) dias/multa, no mí
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 733 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adauto Bezerra de Souza - Negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito. V.U. - Advogada: Marina Hamud Morato de Andrade (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 0004749-82.2007.8.26.0659 (990.08.011979-6) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires