0012116-93.2021.8.12.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 309 através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu na data e horário designado para a audiência, ressaltando que o equipamento computacional (computador, notebook ou aparelho celular) deverá ser equipado com microfone e câmera webcam. 4ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5105 157 Recurso Especial nº 1413830-72.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/ PE) Recorrido: Jose Maria do Amaral Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 141496

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 275 Processo 0009965-62.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu: PAULO ROGERIO DA SILVA ADV: FABIO MANOEL GONSALES (OAB 22564/MS) Diante do exposto, com fundamento no § 5.º do art. 89 da lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao(à) acusado(a) PAULO ROGERIO DA SILVA, nestes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 345 de instrução e julgamento para 22/09/2021 às 15h10min, por videoconferência, salvo determinação futura em sentido diverso. II. A participação na audiência se dará através da ferramenta eletrônica disponibilizada pelo TJMS (Microsoft Teams ou outra que venha a ser disponibilizada até a data da audiência), de suas próprias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 289 INTIMA-SE: “..Recebo o Recurso de Apelação interposto Judson Twany Rey Leonard Goncalves Cheles, à. f. 249. Intimese a defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões. Após, vistas ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões...” Processo 0902274-64.2021.8.12.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 207 Recurso Especial nº 0805260-43.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Ginaldo Cavalheiro Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 25 Mandado de Segurança Cível nº 1420672-68.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Impetrante: Sidney Sota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 131 anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Embargos de Declaração Cível nº 0008426-79.2009.8.12.0000/50011 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 266 penal n. 0949062-73.2020, que apura a suposta prática dos delitos de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público, titular da ação penal, afirmou que os valores em questão interessam à instrução penal; é sabido que o fundamento da apreensão e sua manutenção está no interesse da coisa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5105 20 de Oliveira Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Welber Ragalzi Arruda Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS) Interessado: Roberto de Souza Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/ MS) Advogado: Vespasiano Leonardo da Silva Neto (OAB: 25653/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincula�