0013074-58.2009.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2003 RELAÇÃO Nº 0560/2019 Processo 0003614-95.2019.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - E.B.S. - - R.G.S.G. e outro - V I S T O S. A presente ação para aplicação de medidas de proteção foi ajuizada visando a proteção dos irmãos R. e L., porém, no que se refere a R. a situação já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1472 demanda. Observo, por fim, que o provimento reclamado não é irreversível. A autora nega convictamente ter mantido contratação com o réu. Se isto se confirmar nos autos, o débito será inexigível em face dela. O ônus de comprovar a regular contratação é da parte ré, na forma do artigo 373, II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1274 (R$ 4.000,00). Os valores de honorários sucumbenciais deverão ser atualizados desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado (art. 85, §16, NCPC). Intimem-se as partes, especialmente quanto ao cabimento de recurso inominado (prazo de 10 dias), mediante recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1041 MARQUES (OAB 317407/SP), DANIEL INACIO BASSON (OAB 120203/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 0002180-52.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002180) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arlinda Cunha de Souza - - Nilton de Souza - - Gerson de Souza - - Joao Paulo de Souza - - Lilian de Souza Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1257 abrange todos os pedidos deste processo. Deverá a parte requerente, no prazo de 05 dias úteis, juntar aos autos o “Formulário MLE” devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no D.J.E de 11.07.2019 (caderno administrativo) para as providências necessárias de lib