14 Resultado da pesquisa 0705206-44.2017.8.07.0015 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0701511-59.2019.8.07.0000 153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CESAR LABOISSIERE LOYOLA VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF0043143A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF0009466A ROSA MARIA DA SILVA VALDECIR SALES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo P
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0719513-14.2018.8.07.0000 66 AGRAVO INTERNO (1208) CESAR LABOISSIERE LOYOLA PAULO VICTOR NUNES DE MELO LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - CE3334300A FRANCISCO NUNES DOURADO NETO - DF0016386A MARIO GOMES DA NOBREGA - DF2423800A AMAURI PINTO DA SILVA JUNIOR WESLEY RODRIGO DO NASCIMENTO
Edição nº 207/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 JANAINA MUSSURI SANTOS MARTINS ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS - DF47924 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0713388-30.2018.8.07.0000 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS RODRIGO ALVES D
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 o autor perceber auxílio-acidente desde a cessação administrativa do auxílio-doença acidentário por ocasião da reabilitação profissional, em 20/09/13, dado seu caráter indenizatório. Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a conceder auxílio-acidente acidentário desde 20/09/13, obrigando-se o réu a pagar ao autor as parcelas vencidas e não quitadas com incidência de cor
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0024605-71.2015.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DALTRO MOREIRA BAHIA. Adv(s).: DF27258 - ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 pago aos benefícios previdenciários não suplanta o limite legal de mil salários-mínimos (C.P.C., art. 496, § 3º, I). P. R. I. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2018 15:17:50. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0705206-44.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIO ALVES FARIAS. Adv(s).: MT6215/O - FABIO CORREA RIBEIRO. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por Carlos Alberto Hoepfner contra Natacha de Oliveira Hoepfner, com o fim de exonerar o autor de pagar pensão alimentícia em favor da ré. Intimado a se pronunciar sobre a tese de incompetência deste Juízo, bem como para viabilizar a remessa dos autos ao juízo competente, o autor quedou-se inerte quanto as referidas determinações (IDs 46751
Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0010647-81.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOVINO DOS REMEDIOS MONTEIRO ALVES. Adv(s).: DF41954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgarem o RE 1.029.723/PR (Tema 943), rejeitaram a repercussão geral da controvérsia referente à possibilidade de conversão do tempo de serviço comum para especial, mediante a aplicação do fator 0,71 de conversão, nas hipóteses em que o labor foi prestado em período anterior à Lei 9.032/1995, para fins de concessão de aposentadoria especial com data
Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 suas manifestações anteriores. É o relatório. Decido. De início, enfrento as questões preliminares suscitadas. Não merece prosperar a alegada incompetência do juízo, conquanto a pretensão jurídica seja justamente de concessão de benefício acidentário, o que se compreende na exceção da regra contida no art. 109, I, da Constituição. De igual modo, não há de se reconhecer a coisa julgada,