0711647-09.2015.8.07.0016

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, o andamento do presente feito encontrase SUSPENSO em cumprimento à decisão do e. STJ na medida cautelar nº 25.323-SP (2015/0310781-2), até determinação ulterior. Ato contínuo, encaminhei os autos para intimaç

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 4º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0711647-09.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, SP228001 -

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Nº 0711297-21.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO JHEYMISSON MOTA SILVA. Adv(s).: DF45314 - AILSON FRANCA DE SA. R: PRO-ATIVIDADE ESPORTES LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0711297-21.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JHEYMISSON MOTA SILVA RÉU: PRO-ATIVIDADE ESPORTES L

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 dos Embargos de Declaração eis que tempestivos. Verifico que o Embargante pretende, na realidade, a reapreciação do mérito da demanda, em caráter modificativo, sendo que incabível na presente via, pelo que os rejeito. Desta forma, mantenho a Sentença por seus legais e jurídicos fundamentos, tendo em vista a ausência de omissão no referido julgado. De outro lado, observo que a parte autora faz ju

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 R: ARTEFATO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0711647-09.2015.8.07.0016 EMBARGANTE(S) JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA EMBARGADO(S) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA,TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e ART

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. PREJUDICIAL DE M?RITO REJEITADA. IMPROVIDO.UN?NIME N� 0711647-09.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A:

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 contratuais de imóvel no valor de R$ 214,290,00, o qual supera a competência deste Juizado Especial Cível. Logo, o valor atribuído à causa pela parte autora deve ser o valor do contrato nos termos do art. 259, V do CPC, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) omissis. V ? quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, mo

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N? 0708937-79.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: EDUARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Adv(s).: DF4576800A - PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas Número do proc

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 de concessão de efeitos infringentes aos embargos, intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Concedo para tanto o prazo de 5 (cinco) dias úteis. Eduardo Henrique Rosas Juiz de Direito N� 0711647-09.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. R: TO

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 20100020165436AIL, Relator Des. Romeu Gonzaga Neiva, Conselho Especial, julgado em 04/10/2011, DJ 09/11/2011 p. 60). Nesse descortino, mostra-se devida a concessão de Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) ao professor da rede pública do Distrito Federal, uma vez comprovado o desempenho de atividade em turma, exclusiva ou mista, integrada por alunos com necessidades especiais. Incabíve