1001513-14.2021.8.26.0272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rovaris Franco & Cia. Ltda. ADVOGADO : 371702/SP - Claudio Roberto Lazari REQDA : Jainifer Sthephanni da Cruz Moraes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPIRA EM 30/06/2021 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 506 a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável. E complementa que é inequívoca, em outros termos, a prova capaz, no momento processual, de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo. E mais adiante destaca: quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 546 judicial que implicar alteração da situação funcional do servidor, concessão ou supressão de vantagem ou direito de qualquer natureza, deve ser objeto de apostilamento, com fundamento no art. 536, “caput”, do Código de Processo Civil, determino a intimação da executada para, no prazo de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 683 a pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Sobre o valor retro apurado deverão incidir correção monetária pelo IPCA-E a partir da data da sentença e juros moratórios, a partir da citação, na forma da Lei 9.494/97, com a redação dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1359 princípios norteadores a celeridade e simplicidade, estando adstritos à conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. Necessária, portanto, a remessa dos autos à justiça comum, perante a qual poderá ser realizada a prova pericial, em atendimento ao princípio da ampla de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 470 bem como o tratamento prescrito pelo médico do autor. Há também urgência no pedido e perigo de dano, caso a tutela seja concedida somente a final. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, determinando à ré que forneça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos r