1002276-83.2018.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 PROCESSO :1001328-44.2018.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rose Aparecida de Freitas ADVOGADO : 298800/SP - Carlos Eduardo Alves Vieira REQDO : São Paulo Previdência SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002645-94.2018.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2573 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2020 Processo 1005514-76.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença instaura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3052 segurança jurídica e isonomia. Intelecção do art. 927, § 4º do CPC. 3. Proposta de revisão de tese jurídica acolhida, com o sobrestamento dos feitos em andamento”. Desta feita, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, quando, então, deverá Serventia certificar se já foi julgado o IRDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2974 Processo 1006309-82.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucas Guimaraes de Moraes - Roberto de Souza Duarte - Vistos. Fls. 118: Apresente o exequente planilha atualizada do débito. Após, efetuase pesquisa via RENAJUD, de veículos em nome do executado. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3061 Alves do Espirito Santo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB 389214/SP), JOÃO GABRIEL FRAGA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 394378/SP) Processo 10007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2893 Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 da C. Turma Especial (Tema 09 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), mas sim à vista da determinação do C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019. Desta feita, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3554 inc.II,§ 5º do CPC), devendo, contudo, ser desbloqueado os valores correspondentes aos percentuais referentes à contribuição previdenciária (11%) e à assistência médica (2%). Após, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente, intimando-o para retirada. Efetuado o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3795 Cite-sea parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3093 Processo 0004295-45.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Cristina Koch - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3122 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cuidam os autos de incidente de RPV instaurado para o recebimento da quantia de R$ 20.695,34 (R$ R$ 18.813,95 + R$ 1.881,39), conforme cálculo homologado pelo Juízo. A sentença condenatória que impôs ao órgão estatal a obrigação de pagar ao autor os valores a