1005084-29.2017.8.26.0079/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1371 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2018 Processo 0001229-57.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1912 Processo 1005079-07.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Rodrigues - MUNICIPIO DE BOTUCATU - Vistos.Em que pese a certidão de fls. 174, concedo mais 05 (cinco) dias para as partes se manifestarem nos termos da decisão de fls. 171/172.No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1912 Processo 1005079-07.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Rodrigues - MUNICIPIO DE BOTUCATU - Vistos.Em que pese a certidão de fls. 174, concedo mais 05 (cinco) dias para as partes se manifestarem nos termos da decisão de fls. 171/172.No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1623 ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 0006947-03.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Cilza Elisabet Esteves Pereira Almeida - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1357 já o trânsito em julgado e expeça-se guia de levantamento, arquivando-se o feito com baixa definitiva no sistema, inclusive o(s) processo(s) dependente(s). P.R.I. - ADV: GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), AUREA AMELIA SOUZA CRUZ DE SOUZA (OAB 314961/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1357 já o trânsito em julgado e expeça-se guia de levantamento, arquivando-se o feito com baixa definitiva no sistema, inclusive o(s) processo(s) dependente(s). P.R.I. - ADV: GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), AUREA AMELIA SOUZA CRUZ DE SOUZA (OAB 314961/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1589 implantação e início do pagamento na via administrativa; B) os retroativos correspondentes às diferenças da progressão de nível I para nível II, desde a data de 01/07/2015 até a efetiva implantação e inicio do pagamento na via administrativa. Sobre os atrasados incidirão correção monetária pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1711 réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) Processo 1004528-90.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Salete Carli Moreno - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1414 Maria Ferreira - - Gustavo Jose Gomes Valim - Vistos. Considerando que: 1) nos termos do art. 5º do CPC, “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé”; 2) nos termos do art. 32 do Estatuto da OAB, “o advogado é responsável pelos atos que, no exercício pr