348.01.2010.005869-9/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1393 de Justiça: “TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO N° 943/2003. INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTA DE 5%. SERVIDORES ATIVOS. INEXISTÊNCIA DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. ADIN N° 790/DF. CONSTITUCIONALIDADE. 1. Mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 988 348.01.2010.003792-5/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. A. M. E OUTROS Fls. 22 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONVERTO em DIVÓRCIO CONSENSUAL a separação judicial do casal E A M e M A DE S, com fundamento no artigo 37 e parágrafo 1º da Lei 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1419 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA OAB/SP 85773 348.01.2010.004050-9/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZEFERINO PEREIRA DAMASCENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1234 PANAMERICANO SA X JOANA DARK RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO - Fls. 48 - Proceda-se a tentativa de bloqueio/ penhora “on line”. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 348.01.2009.003910-1/000000-000 - nº ordem 516/2009 - Acidente do Trabalho - MARCO ANTONIO MANSANO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1359 348.01.2008.005625-8/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. M. D. S. X A. M. D. S. - (Manifeste-se o autor quanto a contestação) - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108 - ADV JOSE ERILSON DOS SANTOS OAB/SP 268640 348.01.2008.018542-5/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1699 - PCGB-BRASIL MULTICARTEIRA X EDUARDO SANTOS LIMA - ciência e manifestar sobre resposta positiva do sistema bacenjud relativa à pesquisa de endereço - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 348.01.2009.009448-4/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2140 Fls. 104 - Fls. 96/99: manifeste-se o requerido. Fls. 100: cumpra-se com urgência. Int. (discordância da autora quanto ao acordo e apresentação de calculo atualizado do débito) - ADV MAURO SERGIO MOREIRA OAB/SP 173795 - ADV ZORAIDE MARIA DE CARVALHO OAB/SP 115925 348.01.2009.021627-2/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1058 fotografia aérea, por si, pode não responder a todos os questionamentos veiculados no processo, de modo que a produção de prova pericial deverá, ainda que se valendo daquele meio (foto aérea), dentre outros, responder a todos os questionamentos das partes. Assim, para tanto nomeio Fred Jacomino Bressan, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1606 que ficará a cargo do Dr. RENATO MARI NETO, arbitrando seus honorários em R$ 200,00. Faculto a formulação de quesitos e acolho os apresentados, bem como a indicação de assistentes, expedindo-se guias para realização da perícia. Laudo em 15(quinze) dias, após a apresentação do autor para exame. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1523 OAB/SP 122974 348.01.2010.003460-5/000000-000 - nº ordem 354/2010 - Revisional de Alimentos - F. S. B. X K. C. D. N. S. - Fls.48: Designo audiência para o dia 31/08/2011, ás 16:30. Intimem-se. - ADV SÉRGIO LUIZ CORONIN DE RIZZO OAB/SP 180700 348.01.2010.004538-6/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Reconhecime