4003753-52.2013.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3006381-31.2013.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA APARECIDA MEMARI BOTTOSSO RECLAMADA : Telefonica Brasil S/A VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4003745-75.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 : E. P. A. DE S. P. : 224559/SP - Giovana Devito dos Santos PROCESSO :4003740-53.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : OSVALDO WELLER ADVOGADO : 170737/SP - Giovana Hungaro REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4003741-38.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2544 do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese a intempestividade da contestação apresentada pela ré, a ação está no caso de ser julgada extinta, sem apreciação do mérito. Com efeito, a autora relata em sua inicial que houve vício em seu consentimento quando da assinatura do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2947 promover nova inscrição em razão do mesmo débito, bem como de promover quaisquer atos de cobrança de referido débito, sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança indevida. No mais, cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2260 (cento e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu art.14 parágrafo único. Pertinente aos danos morais este não se verifica na espécie dos autos haja vista que a mera cobrança indevida não configura dano moral indenizável, tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2612 intimações referidas nos itens IV e V poderão ser feitas na pessoa do advogado do(a)(s) exeqüente(s), caso assim representado nos autos, no próprio mandado. VII- REQUERIMENTOS DO CREDOR Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do pólo passivo será