9 Resultado da pesquisa 8115622-41.2021.8.05.0001 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 696 8115622-41.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 632 Advogado(s): PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD (OAB:SP309128), EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB:SP183660), MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB:SP237120), MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT (OAB:SP357664), CAROLINA WANDERLEY LANDIM (OAB:BA16765) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB:BA13107) DESPACHO Considerando que o feito teve a sua instrução e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 470 DESPACHO 8134224-80.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Supermercados Rondelli Ltda Advogado: Igor Lubiana Chiste (OAB:ES23644) Advogado: Vander Santos Giuberti (OAB:ES23515) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 471 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8115622-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a parte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 335 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8115622-41.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Parte Ativa: AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Diga a Autora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 787 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8115622-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 786 Advogado: Fabio Luis De Luca (OAB:RS56159) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8142124-17.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Parte Passiva: REU:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 334 DECISÃO 8139112-92.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Imbs Comercio De Calcados Ltda - Epp Advogado: Odair Jose Previato (OAB:SP247121) Autor: Imbs Comercio De Calcados Ltda Advogado: Odair Jose Previato (OAB:SP247121) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Co