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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 807 (OAB: 88030/SP) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9077532-53.2007.8.26.0000/50001 (994.07.044698-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Leila Maria Soares Roque (e Outros) (a.j. Fl. 186) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão n
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 614 Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio (OAB: 103112/SP) 9075101-46.2007.8.26.0000 (994.07.069568-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Cinira Adas - Apelante: Alcy Gouveia Jarreta - Apelante: Irandina Ballan Kruger - Apelante: Ana Tereza Coimbra Leonelo - Apelante: Anna Candi
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 607 Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Dalira Alves de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dalira Alves de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) 9071041-59.2009.8.26.0000 (994.09.025135
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1213 Carlos Augusto Velloso da Silveira (OAB: 109307/RJ) - Gabriela Roveri Fernandes (OAB: 127329/SP) - Wilton Roveri (OAB: 62397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9072038-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fabio Alencar - Emba
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 869 extraordinário cuja decisão segue anexa. São Paulo, 4 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Dinaura Folla (OAB: 34769/SP) - Osmar Silveira Franco (OAB: 30047/SP) - Jose Adr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1095 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0389377-94.2009.8.26.0000 (994.09.389377-1) - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Golden Fish Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. -
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1078 Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) 9075947-34.2005.8.26.0000 (994.05.074621-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Pereira Alvim Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Superintendente do Departamento de Agua e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1272 Andréia Fernandes Martines Barril (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 709. - Advs: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 14993
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1047 Nº 9086628-97.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marcia Dias - Embargte: Luiz Carlos Borges - Embargte: Jandira Barbosa Vasques - Embargte: Manuel Silvino Jardim - Embargte: Ana Thereza Machado Junqueira - Embargte: Berenice Terezinha Mastro - Embargte: Silvia Regina da Cos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 868 Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. ...Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.São Paulo, 19 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(