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Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3106 GALLO (OAB 203309/SP) Processo 0500768-24.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos - Cia Desenv Hab Urbano Est S Paulo=cdhu - Vistos.Ante o trânsito em julgado dos embargos, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação”. No caso em apreço, a ação foi protocolada em 06/08/2015, devendo ser paga as horas extras que a autor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F. C. F. ADVOGADO : Osvaldo Moura Junior REQDA : A. M. DOS S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000805-52.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilberto Martins Bajo ADVOGADO : 243796/SP - Fernando Quintella Catarino REQDO : Fazenda Pública d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 REQDO : Eduardo Aparecido da Silva Junior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001069-71.2020.8.26.0609 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Aldo Cerresi ADVOGADO : 35478/SP - Jayme Fernando Leite Gonçalves REQDO : Antonio Santana Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001075-78.2020.8.
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Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 ADVOGADO : 157630/SP - Moacir Tertulino da Silva REQDO : M.J.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004183-18.2020.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Lucas Oliveira ADVOGADO : 356587/SP - Walid Mohamad Salha REQDO : Trans. Ledani Transporte Rodoviário Ltda Me VARA:VARA DO JUI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1594 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRODOWSKI EM 19/01/2022 PROCESSO : 0000041-10.2022.8.26.0094 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Libania de Fátima Tiago Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1078 se obrigação de fazer, consubstanciada no fornecimento de medicamento a pessoa portadora de insuficiência renal crônica, cuja imposição das astreintes objetiva assegurar o cumprimento da decisão judicial e conseqüentemente resguardar o direito à saúde. Consoante entendimento consolidado neste Tribuna
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1599 Processo 1000115-52.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sandro Granero Lopes - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preparo: R$ 235,50 - ADV: CARINA TEI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 919 PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0017586-40.2012.8.26.0322 (322.01.2012.017586) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Paulo Sergio da Silva - Banco Itaucard Sa - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a