691 Resultado da pesquisa autor do fat - em: 04/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ENTENDENDO QUE A ALUDIDA CONDUTA DO AUTOR DO FAT O E ATIPICA EM RELACAO A IMPUTACAO DO ART. 309 DA LEI 9.503/97, A COLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 15/17 E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PROCEDA-SE A LIBERACAO DO VEICULO, O QUAL FOI APREENDIDO PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI C A CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR N A HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPS O SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 89213-26.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA FLAVIA FROES INDICIADO : CARLOS RAMON PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO PENAL INSTAURADO EM DESFAVOR DO AUTOR DO FATO. EM AUDIENCIA, A VITIMA RENUNCIOU TACITAMENTE AO S EU DIREITO DE REPRESENTACAO, POIS EMBORA INTIMADA NAO COMPARECEU. E O RELATORIO. DECIDO. COMO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 OP.DEBULHOES, 24/08/2015. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 172983-85.2014.8.09.0099 136 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MEIO AMBIENTE JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO FABIO GOMES DE LIMA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 35, COMO RAZAO DE DECIDIR, DECRETANDO A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ADO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. CARMO DO RIO VERDE, 24 DE MAIO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165787-15.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICTOR ALEXANDRE MOREIRA VILELA DESPACHO : AUTOS N 201601657875 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___ _/ ____/ 2016, AS ____ HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DE JULHO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189644-34.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE VINICIUS ALVES ADV ACUS : 22791 DF - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201101896447 VITIMA: O ESTADO AUTOR DO FATO: JOSE VINI CIUS ALVES D E S P A C H O DESIGNE-SE AUDIENCIA PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KEILIMAR DE JESUS VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 64/66, E JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE D O AUTOR DO FATO KEILIMAR DE JESUS, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO QUE TANGE AO DELITO A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DA DATA DO FATO 25.06.2012 (FLS. 06), ATE A PRESENTE DATA, TRANSC ORRERAM MAIS DE 03 ANOS, NAO OCORRENDO NENHUMA CAUSA SUSPENSIVA O U INTERRUPTIVA, HAVENDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. SEM N ECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JONAS FELIPE FERNANDES, NOS MOLDES DO C ODIGO PENAL, NO QUE TANGE AO DELITO A ELE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E OS AUTORES DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E CONFORME REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 435313-52.2011.8.09.0031 109 INQUERITO DOUGAS RICARDO NEVES MATOS ANIBAS FRANICISCO DE TORRES ADALTON FRANCISCO ARAUJO DESPACHO : CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EIRO GRAU DE JURISDICAO, A TEOR DO ARTIGO 55 DA LEI N 9.099/1995. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ D E DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 287615-08.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : AP