benedito do carmo bonilho - Página 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 981 seus novos cálculos de fls. 122/123, o qual alterou o índice de correção, em acordo com a impugnação do autor (R$ 36.838,03 data-base outubro de 2016).Ainda, a exequente apresentou manifestação requerendo levantamento do valor incontroverso (fls. 124/136), requereu ainda, desconsideração dos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 658 SP) Processo 0004491-79.2018.8.26.0047 (processo principal 1001571-52.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Sandro - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 759 Cíveis da Comarca de Assis, bem como na Vara da Família e das Sucessões e do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Assis, que lhe serão redistribuídos”.Ante o exposto, considerando a proximidade da instalação da VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ASSIS, prevista para o dia 30 de junho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 816 Oliveira - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Com efeito, a Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 879 Processo 1007855-47.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Silvileni Valeze Moraes Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A Resolução nº 756/2016 estabeleceu regras específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 765 com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicandose a extinção e observando-se as formalidades legais pertinentes. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 478 deverá a parte autora cumprir integralmente a determinação de fl.158, sob pena de extinção e arquivamento. Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 0011232-77.2014.8.26.0047 (apensado ao processo 1005542-50.2014.8.26) (p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1510 processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1000958-43.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1022 fiscal de imposto de renda das pessoas físicas está, hoje, na faixa mensal de R$ 1.164,00, quantia superior à renda média do trabalhador brasileiro, o qual, só por si, não induz à presunção de necessitado de quem a recebe” (Agravo de Instrumento nº 903.987-0/4, Des. Mendes Gomes, 25ª Câmara de Direito Privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 670 apostilamento. Considerando o quanto decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947, Tema 810 de Repercussão Geral, e nas ADIs nº 4.357 e 4.425, em relação aos juros moratórios e correção monetária, estes deverão ser aplicados sobre os valores a serem pagos no âmbito deste processo da seguinte forma: