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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 982 específicas para as competências das Varas da Comarca de Assis, em especial da VARA DA FAZENDA PÚBLICA, criada a partir do remanejamento promovido pela Resolução nº 745/2016 (artigo 1º).Com efeito, a Resolução nº 756/2016, em seu artigo 1º, determina a redistribuição dos processos de competência da Fa
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 657 diligencie a z. Serventia quanto ao andamento dos supracitados (cumprimento de sentença).Int., cumpra-se e, oportunamente, tornem os autos conclusos, COM URGÊNCIA. - ADV: GUILHERME ZIRONDI ABIB (OAB 150307/SP), CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) Processo 1000067-79.2015.8.26.0047/01 - Cumprimento de se
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 483 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-se no sistema informatizado o endereço atual da parte autora. Outrossim, intime-se a requerida para que se manifeste quanto ao requerimento e documentos apresentados às fls.83/85 pela parte autora. Int. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 473 incidir quando cada parcela mensal ensejar o desconto do imposto, e não se considerado o montante global, tal qual apresentado pela requerida às fls. 234/237. Referida questão foi submetida ao rito dos recursos repetitivos (REsp 1.118.429/SP), pacificandose o entendimento que “o Imposto de Renda inciden
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 585 conta judicial vinculada ao processo em epígrafe. Competirá a própria parte interessada encaminhar o ofício ao seu destinatário, comprovando o envio/protocolo nos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB 227427/SP), MAIRA DE
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 620 à inicial para sua correção ou adequação ao rito escolhido Mantendo-se inerte o autor, após devidamente intimado para tal diligência, afigura-se correta a decisão que indeferiu a inicial e, consequentemente, extinguiu o feito sem julgamento do mérito Manutenção da sentença Seguimento negado” (TJR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 666 da demanda número 1007135-80.2015.8.26.0047/01 (R$12.813,98) em favor da requerida supracitada. Outrossim, expeçase o competente MANDADO DE LEVANTAMENTO, COM URGÊNCIA, nos seguintes termos: Beneficiário(a): LÍGIA ANDREA DOS SANTOS CARDOSO- CPF à fl.: 1 da demanda de número 1007135-80.2015.8.26.0047; De
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 699 de 01 (um) dia da audiência, a fim de viabilizar a realização do ato mencionado, consignando-se que tal cautela na antecedência quanto à apresentação dos documentos visa a salvaguardar o direito das partes no sentido de haver tempo hábil para juntada respectiva e, por consequência, o acesso da(s) me
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 768 Processo 0000924-11.2016.8.26.0047 (processo principal 0005460-80.2007.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemia Pereira do Amaral - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 12, eis que já orientada a exequente a proceder pela via digital, n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 981 seus novos cálculos de fls. 122/123, o qual alterou o índice de correção, em acordo com a impugnação do autor (R$ 36.838,03 data-base outubro de 2016).Ainda, a exequente apresentou manifestação requerendo levantamento do valor incontroverso (fls. 124/136), requereu ainda, desconsideração dos cálculos