carga horaria referente

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 IRA PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. APLICO POR ANALOGIA O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE AOS PROCEDIMENTOS COMUNS, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, BEM CO MO DA ECONOMICIDADE, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL,

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 231093-64.2011.8.09.0105 : 959 : INQUERITO : ERALDO REZENDE CARRIJO ANDRE CHAVES DE MORAIS VITIMA : CREDORES DA MASSA FALIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201102310934 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADOS: ERALDO REZENDE CARRIJO E ANDRE CHAVES DE MORAIS - D E S P A C H O - I- DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 57, REMETAM-SE OS

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NOS. EM SEGUIDA, PRESENTES OS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJ ETIVA, FOI APRESENTADA A PROPOSTA AO DENUNCIADO NOS SEGUINTES TER MOS: A) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, LOCAL ONDE O MESMO R ESIDE, POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEM A AUTORIZACAO J UDICIAL; B) NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO AO CAR TORIO DO CRIME DESTA COMARCA DE TURVANIA; C

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 O ENSINO FUNDAMENTAL AS FLS. 64/64-VERSO. O MINISTERIO PUBLICO OP INOU PELA HOMOLOGACAO DE 600 (SEISCENTAS) HORAS, COM FULCRO NO AR T. 1, INCISO IV, DA RECOMENDACAO N 44/2013 DO CNJ (FL. 101). E O BREVE RELATO. DECIDO. NO QUE TANGE A ATIVIDADE INTELECTUAL DESEMP ENHADA PELO REEDUCANDO, ESTABELECE O ART. 126, CAPUT, DA LEP: O C ONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHAD

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 "Honorários de sucumbência. Inaplicabilidade aos processos em apuradas em liquidação de sentença. curso. Em razão da natureza híbrida das normas que regem Rejeito a impugnação. 9427 honorários advocatícios (material e processual, a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, ha

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 9433 possuem conteúdo material, porquanto atingem a esfera da CLT), direito adquirido (arts. 5º, XXXVI, da CF/88 c/c 6º, §1º da econômica. LINDB) e segurança jurídica (sob o prisma da estabilidade e Antes do advento da Lei n.º 13.467/17, a jurisprudência uniforme previsibilidade), que é ínsita ao próprio Estado Democrático de era firme no sentido de que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 AR de fls 73 e fornecer novo endereço para a intimação do requerido no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP) Processo 1013624-61.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Marcelino Goulart de Oliveira - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1951 AR de fls 73 e fornecer novo endereço para a intimação do requerido no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP) Processo 1013624-61.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Marcelino Goulart de Oliveira - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1355 relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099, de 1995.Fundamento. Decido.Consoante se observa dos autos, a parte autora deixou de dar regular andamento ao feito, impondo-se a extinção do processo, em que pese regularmente intimada, nos termos do art. 19º, da lei 9.099/95, haja vista que se manteve inerte.Ante o ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS