condutas afins jhonata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 381 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500309-27.2019.8.26.0633 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5040886/2019 - Itanhaem AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.H.C.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001723-08.2018.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 140/2018 - Itanhaem AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 381 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500309-27.2019.8.26.0633 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5040886/2019 - Itanhaem AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.H.C.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001723-08.2018.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 140/2018 - Itanhaem AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2902 desta Comarca, para fins de promover a execução correlata. Na sequência, proceda-se ao lançamento da movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tudo nos termos do artigo 480 e §§, das NSCGJ. Noticiado o ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá ser dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3625 Quanto a prisão de Angélica, os documentos apresentados comprovam que ela possui três filhos menores e está gravida do quarto filho. Nos termos do artigo 318-A do CPP, introduzido pela Lei 13.769/2018, a prisão preventiva deve ser substituída pela prisão domiciliar. Sendo assim, defiro a prisão domic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1466 pela acusação (fls. 42) e defesa (fls. 74/75), com as advertências de praxe.Intime-se. Ciência ao M.P.Int. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP) Processo 0009557-75.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0001635-80.2017.8.26.0079) (processo principal 000163580.2017.8.26.0079) - Insanidade Ment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1535 Processo 0009027-08.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Brenda Camila Lima Moreira - - RAFAEL ANTONIO DIAS - Vistos. Fls. 484: Nada a se prover, considerando que as certidões de honorários foram devidamente expedidas (fls. 445/446). No mais, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3018 estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, RECEBO A DENÚNCIA contra o indiciado VITOR COSTA DOS REIS . Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 16 HORAS. ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2047 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2017 Processo 0000086-26.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Michel Henrique de Souza e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1612 a decisão, poderá recorrer em liberdade. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1626 Processo 1500152-50.2020.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO SHIMABUKURO JUNIOR - Vistos. 1) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de fevereiro de 2021, às 16h, a ser realizada por videoconferência, com base no Provi