32 Resultado da pesquisa diego antonio de matos - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2055676/2019 - Nova Granada AUTOR : J.P. EXECTDO : V.H.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000880-88.2020.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 100/2017 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DONIZETE PINHEIRO DA COSTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000881-73.2020.8.26.0390 CL
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 TC : 25/2017 - Onda Verde AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000383-45.2018.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2017 - Icem AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.I.T.T.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000394-74.2018.8.26.0390 CLASSE :TER
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 TC : 25/2017 - Onda Verde AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000383-45.2018.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2017 - Icem AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.I.T.T.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000394-74.2018.8.26.0390 CLASSE :TER
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO PROCESSO : 1500578-14.2022.8.26.0390 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2331544/2022 - Icem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATEUS PROCOPIO BECARI ROCHA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000292-47.2019.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1880 do Ministério Público, de pressupostos inafastáveis: a) comprovação inequívoca de que o reeducando se encaixa no grupo de vulneráveis do COVID19; b) impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra; c) risco real de que o estabelecimento em que se encontra, e que o
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2597 PROCESSO : 1500316-64.2022.8.26.0390 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2182438/2022 - Onda Verde AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.S.C. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 07/07/2022 PROCESSO : 0000704-41.2022.8.26.0390 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓ
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1028 aguardar seu surgimento em meio fechado, ponderando, pela oportunidade, que no conflito entre os supostos direitos do delinquente e os da sociedade, estes devem prevalecer em detrimento daqueles. Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Requisitem-se informações à autoridade reputada coatora. Oportunamente, abra-se vista à d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 450 78.2013.8.26.0604; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: D. de O. S. e outro; Advogado: Nelson Ricardo Friol (OAB: 87043/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2015 0000335-44.2013.8.26.0299; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000033544.2013.8.26.0299; As
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2367 ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002339-16.2017.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Município de Icém e outro - Intime-se a Prefeitura Municipal de Icém pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2169 instrumento interposto com pedido de efeito suspensivo contra a r. decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pela agravante, nos autos da ação onde pleiteia o recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio Incentivo instituído pela Lei n.º 8.975/94 e alterações posteriore