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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1004 311 CITADO, nos termos do artigo 396 do CPP, para reponder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias. O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal da acusada ou do defensor constituído (art. 396-A, § 1º). Processo Crime nº 446/07. Miguelópolis, 26 de julho de 2011. Cartório do Único Ofício Judic
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 291 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Requerente: Justiça Pública Réu: Edmar Laune dos Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDMAR LAUNE DOS SANTOS, PR
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1487 21 CAIXA Nº 1682/07 - ORDEM Nº - 525/06 AÇÃO LESÃO CORPORAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO MARISA APARECIDA OLIVEIRA NOGUEIRA 22 CAIXA Nº 1682/07 - ORDEM Nº - 526/06 AÇÃO LESÃO CORPORAL DOLOSA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO EDMAR LAUNE DOS SANTOS 23 CAIXA Nº 1682/07 - ORDEM Nº - 527/06 AÇÃO CRIME CONTRA A HONRA AUTORA:
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3204 Processo 0001417-43.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - I.V.D. e outros - Vistos.Considerando-se a certidão da serventia de fls.2270, providencie-se o cancelamento da indicação do Defensor junto à pagina do convênio Defensoria/OAB.Prossiga-se.Int. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1441 240 65.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000183-6/000000-000) e controle nº 32/2012. 21/06/2013 Vara Única - /SP. O(A) Doutor(a) JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR, MM(ª) Juiz de Direito Titular da Vara Única - de Miguelópolis - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido EDMAR LAUNE DOS SAN
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1235 do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Miguelópolis, 19 de maio de 2013 A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORRE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1374 DECIDO. O pedido merece acolhimento. Eis que com o advento da EC 66/10, inexiste a obrigação de aguardar o lapso temporal de 01 (um) ano, o que possibilita as partes requerer a qualquer instante a conversão da separação em divorcio, situação deste processo. Diante do exposto e tudo mais que dos autos c
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1315 conseguinte, a necessidade de se preservar a incolumidade social propriamente dita, seja pela circunstância de o denunciado se encontrar em lugar incerto e não sabido a justificar, portanto, a premente necessidade de se garantir a aplicação da lei penal. Posto isso, fortes nessas considerações, acolho
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1314 manifestem em termos de prosseguimento. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 3000120-52.2013.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 33, arquivando-se os pre