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Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2511 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulado reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deve
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2906 PROVA TESTEMUNHAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando evidenciada a imprescindibilidade da segregação preventiva para a garantia da ordem pública, em
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2548 parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do C.P.C., que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1950 inadimplemento do executado decorre de sua manifesta desídia para com os exeqüentes. Assim sendo, outro caminho não resta a não ser o decreto de prisão civil do executado FABRÍCIO DE SOUZA FERMINO. Diante de todo o exposto, DECRETO a prisão civil por 60 (sessenta) dias de FABRÍCIO DE SOUZA FERMINO, assim
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2460 (OAB 64308/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/ SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP), THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP) Processo 1002745-83.2017.8.26.0407 -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 808 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002016-52.2017.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2484 como mandado. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1000858-98.2016.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia Rodrigues Tarley - - Maria Conceição Rodrigues de Souza - - Pedro Rodrigues - - Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2564 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2171 dispensa. Por fim, sustenta a existência de conluio e ajuste de vontade entre os requeridos. Pede a procedência da ação para condenar os requeridos nas sanções previstas no artigo 12, inciso III da Lei n. 8.429/92 e a decretação de indisponibilidade de bens dos requeridos, no valor corresponde ao preju�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3227 do artigo 50 do Código Civil. Ante o exposto e não havendo nos autos notícia de fatos concretos que demonstrem o desvio da finalidade social da sociedade, INDEFIRO o pedido da parte exequente, no sentido de desconsiderar a personalidade jurídica da executada e inclusão dos sócios como responsáveis solid