2.438 Resultado da pesquisa eduardo fontes da silva - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001385-41.2018.8.26.0587; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: HIGOR DE SOUSA NOVAES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 24 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004487-15.2017.8.26.0229; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: O. A. de H. (Menor); Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP); Ape
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 68 (OAB: 184353/SP); Apelado: P. de O. F.; Advogada: Emily Kozakevic Mattar (OAB: 96705/SP); 0015211-87.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Crimina
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2343 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0031508-89.2017.8.26.0576; Homicídio Qualificado; Apelante: A. N. A. M. (Menor); Advo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 398 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012483-27.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2344 G. do P. S. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 643 Apelante: EDILSON JOSE DOS SANTOS; Advogado: Amauri Vilaça de Araujo (OAB: 327819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 394 9002007-60.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 759.551; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Rogério Gomes de Souza; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1623 Revisor Amaro Thomé - Apelante: LUCAS GOMES FANTIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (OAB: 383867/SP) (Fls: 253) 44 - 1501639-13.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1623 Revisor Amaro Thomé - Apelante: LUCAS GOMES FANTIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Delmiro Ferraz da Rocha Neto (OAB: 383867/SP) (Fls: 253) 44 - 1501639-13.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti