elementos constantes do apf evidenciam que

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 RA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: A DEFESA TECNICA SE MANIFESTOU ORA LMENTE, CONFORME MIDIA AUDIOVISUAL ANEXA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL CO GENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DE INICIO, OBSERVO QUE NAO E O CASO D E RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE FOI LAVRADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE,

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5588343.71.2018.8.09.0000 da coletividade. A gravidade concreta do fato para ensejar a conversão da prisão em flagrante em preventiva resta patente nos autos. Os elementos constantes do APF evidenciam que: a maneira do cometimento do crime denota a periculosidade do autuado, tratando-se a acusação de fato grave. Tal conduta compromete sobremaneira o mei

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 “HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O DECRETO DA CAUTELAR EXTREMA. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. REGIME PRISIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. VIA ESTREITA. PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. NÃO VIOLAÇÃO. 1) Incomportável em sede de habeas corpus a análise da tese de nega

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 contendo 52 pedras de cocaína, com peso de 10,439 g. Além disso, o paciente possuía, no interior de sua residência, um projétil de uso permitido, consistente numa munição, calibre 22. Por fim, consta da denúncia que o paciente teria corrompido a adolescente Tainara Cristina Moreira, com ela praticado e induzindo-a a praticar os crimes acima descritos. Em decisão p

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 No tocante à alegada falta de fundamentação da decisão constritiva de liberdade, em que pesem os argumentos expendidos pelo impetrante, compulsando os autos, verifica-se, da decisão que converteu o flagrante em preventiva, fundamentação suficiente, com arrimo na existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, a saber, prova da autoria e materialida

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 “HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CRIMES DE ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS DE CARGAS E CAMINHÕES, (…). NR.PROCESSO: 5541105.56.2018.8.09.0000 aos fortes indícios de autoria e prova da materialidade, é capaz de ensejar o decreto preventivo para a garantia da ordem pública, mostrando-se inviável a revogação da medida extrema fundamentadamente imposta. (

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR.PROCESSO: 5372679.81.2018.8.09.0000 tranquilidade da coletividade. A gravidade concreta do fato para ensejar a conversão da prisão em flagrante em preventiva dos autuados resta patente nos autos. Os elementos constantes do APF evidenciam que: a maneira do cometimento do crime denota a periculosidade dos autuados, tratando-se a acusação de fato grave crime de roubo

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 No tocante à alegada falta de fundamentação da decisão constritiva de liberdade, em que pesem os argumentos expendidos pelos impetrantes, compulsando os autos, verifica-se, da decisão que converteu o flagrante em preventiva, fundamentação suficiente, com arrimo na existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, a saber, prova da autoria e materiali

Seção I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 5473346.75.2018.8.09.0000 Diante da perquirição acurada, verifica-se que o paciente foi preso em flagrante, no dia 30 de setembro de 2018, pela suposta prática do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico, consubstanciado no artigo 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei nº 11.340/2006. Quanto à alegação de ausência de fundamentação

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 180 do CP) é apenado com sanção máxima igual a quatro anos, situação que não se amolda ao requisito objetivo exigido no artigo 313, I, do Código de Processo Penal. Frise-se que Iago é primário (fls. 46) e possui endereço certo (fls. 18). Logo, vislumbro gravame a ser reparado por esta via mandamental, impondo-se a soltura do paciente. Ante o exposto, concedo a o