estabelecidas quando concedido

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 PARTEN" PARA VINCULAR A APLICACAO DO CITADO DISPOSITIVO AO CUMPR IMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS QUANDO CONCEDIDO O BENEFICIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS 9TJGO, 1 CA MARA CRIMINAL 8876-1/220 RECURSO EM SENTIDO ESTRIGO. REL. DES. CA RLOS ELIAS DA SILVA. DJ 15009 DE 29/05/2007).GRIFEI. PELO EXPOSTO , JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NSAO DO PROCESSO NA AUDIENCIA DE FF. 21/22, CONFORME AVERIGUADO N O COMPROVANTE DE PAGAMENTO A F. 24 E NAS FOLHAS DE APRESENTACAO A S FF. 27/32. COM EFEITO, DESTACA-SE O SEGUINTE JULGADO: SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO SEM REVOGACAO DO BENEF ICIO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 89, PARAGRAFO 5, DA LEI 9.099, EXPIRADO O PRA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 O (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) 0 9 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 375073-02.2013.8.09.0137 2022 ACAO PENAL LISA SOUSA FARIA ROGERIO PEREIRA CAMPOS 5726 GO - DUARTE PEREIRA FURTADO 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201303750737 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURA

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. POR SE TRATAR DE MATERIA PENAL, PROIB E-SE ANALOGIA "IN MALLAN PARTEN" PARA VINCULAR A APLICACAO DO CIT ADO DISPOSITIVO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS QUANDO CONCEDIDO O BENEFICIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMID ADE DE VOTOS 9TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL 8876-1/220 RECURSO EM SENTI DO ESTRIGO. REL. DES. CARLOS ELIAS DA SILV

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 R DE MATERIA PENAL, PROIBE-SE ANALOGIA "IN MALLAN PARTEN" PARA VI NCULAR A APLICACAO DO CITADO DISPOSITIVO AO CUMPRIMENTO DAS CONDI COES ESTABELECIDAS QUANDO CONCEDIDO O BENEFICIO. RECURSO CONHECID O E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS 9TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL 88 76-1/220 RECURSO EM SENTIDO ESTRIGO. REL. DES. CARLOS ELIAS DA SI LVA. DJ 15009 DE 29/05/2007).GRIFEI. PELO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 GO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO NA AUDIENCIA DE F. 69/70, NO QUE CONCERNE A PRESTACAO PECUNIARIA (FF. 81/83-V, 88/89-V, 94-V, 98/99-V E 100/101V) E AO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (FF. 84, 87). I NSTANDO A MANIFESTAR, O PARQUET REQUEREU QUE

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DO BENEFICIO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 89, PARAGRAFO 5, DA LEI 9.099, EXPIRADO O PRAZO DO "SURSI S PROCESSUAL" SEM SUA REVOGACAO, IMPOE DECLARAR EXTINTA A PUNIBIL IDADE. POR SE TRATAR DE MATERIA PENAL, PROIBE-SE ANALOGIA "IN MAL LAN PARTEN" PARA VINCULAR A APLICACAO DO CITADO DISPOSITIVO AO CU MPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS QUANDO

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 A FL. RETRO E DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLIC IAL A DELEGACIA DE ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 13/05/2019. HE LOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 239473-85.2012.8.09.0123 293 EXECUCAO PENAL LINO FERREIRA DE LIMA 32512 GO -

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO SEM REVOGACAO DO BENEFICIO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CONSOANTE INTELIGENCIA DO AR TIGO 89, PARAGRAFO 5, DA LEI 9.099, EXPIRADO O PRAZO DO "SURSIS P ROCESSUAL" SEM SUA REVOGACAO, IMPOE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDA DE. POR SE TRATAR DE MATERIA PENAL, PROIBE-SE ANALOGIA "IN MALLAN PARTEN" PARA VINCULAR A APLICACAO DO CITADO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 SEGUINTE JULGADO: SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DECURSO DO PRAZO SEM REVOGACAO DO BENEFICIO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CONSO ANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 89, PARAGRAFO 5, DA LEI 9.099, EXPIRA DO O PRAZO DO "SURSIS PROCESSUAL" SEM SUA REVOGACAO, IMPOE DECLAR AR EXTINTA A PUNIBILIDADE. POR SE TRATAR DE MATERIA PENAL, PROIBE -SE ANALOGIA "IN MALLAN PARTEN" PARA VINCUL