15 Resultado da pesquisa estela fátima silva - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1814 Processo 1066295-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leila Caltabiano dos Santos - - Maria Aparecida Santos Silva - - Miriam Filler Cattae - - Regina Célia Caltabiano de Souza - - Setsuko Kawabat
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1815 283510/SP) Processo 1008891-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Rodovias do Tietê - Vistos. Fls. 992/1007: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1823 salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo e remetidas para o e-mail da serventia: sp13faz@tjsp. jus.br. Int. - ADV: MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP) Processo 1061108-87.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Patrícia Araújo Gonsalve
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 527 requerido de anotar as datas de início e fim do cumprimento no RENACH, em descumprimento da Resolução nº 723/2018 do CONTRAN. Com efeito, nos termos do inciso I, artigo 16 da Resolução nº 723/2018 do CONTRAN, o cumprimento da penalidade deveria ter início um dia após 15 (quinze) dias corridos, contad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1596 (dez) dias. Intime-se. - ADV: HAMILTON APOLINARIO (OAB 443519/SP), REIVA VILELA BRANDÃO MIZUKAWA (OAB 272516/ SP) Processo 1007340-23.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Inês Correa de Vita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Confo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1463 DA SILVA (OAB 242355/SP) Processo 1009964-69.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tempestivos, deles conheço, para, ao final, negar-lhes provimento. Nos termos do art. 1022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a expungir do julgado eventual omissão, obs
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 248 510.01.1998.016662-7/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - INDUSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 208 - Vistos. 1. Fls.203: defiro. Intime-se a executada nos termos do artigo 730 do CPC. 2. Intimem-se. - ADV MARCIO CE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1842 a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada. STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1519 Acórdão julgou procedente a ação, a fim de condenar a FESP ao recálculo da sexta-parte e do quinquênio para que incida sobre toda a remuneração dos autores. A obrigação de fazer já se encontra cumprida e busca-se aqui a satisfação da obrigação de pagar. Não houve admissão expressa de valor certo e determin
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2714 dúbia em relação ao caso concreto vivenciado pela impetrante. No mais, não há que se alegar inobservância em relação aos Princípios da Igualdade e da Isonomia, tendo em vista que é a própria norma que determina a proibição. Por outro lado, o Princípio da Isonomia tem ínsita a noção que os iguais d