funcionamento da arma - Página 2

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 189087-31.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RGGD VITIMA : IP DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONT

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PROCESSO N: 201304381603 ACUSADO: MAYCON ROMULO CUNHA PARREIRA NA TUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A INERCIA D O ACUSADO EM CONSTITUIR NOVO PATROCINADOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO ACUSADO MAYCON ROMULO CUNHA PARREIRA, O DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACU SADO, DEVENDO OFERECER ALEGACOES FINAIS EM

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 STERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 423285-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCO AURELIO CORREA DESPACHO : AUTOS N 99/2017 (201604232859) ACUSADO: MARCO AURELIO CORREA VIST OS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEIC AO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAI

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 14/03/17, AS 14:55 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPA RECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O I

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANDRO MACENA DOURADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201603504707 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO: SANDRO MACENA DOURADO -DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE E STAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGAT ORIA EVIDENC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 716 111 serem destruídas ou doadas, nos termos do art. 1º da Resolução nº 134 do CNJ, bem como do art. 25 da Lei nº 10.826/03, observandose, ainda, os Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se e Intimem-se. Cumpra-se. ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0024972-54.2010.8.02.0001 (001.10.024972-9) -

Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 RAR QUALQUER DAS HIPóTESES DE REJEIçãO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDE REM à ACUSAçãO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SúMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TODAS AS RAZõES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõ ES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DOS ACUSADOS FLAVIO PEREIRA MAIA E DJA VAN OLIVEIRA GABRIEL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTI DAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO OS ACUSADOS ADVOG ADO CONSTITUIDO, FICA NOMEADO O DR. ALFREDO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADV ACUS : 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0144.4284 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI 11.343/06, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR PAULO HENRI QUE MONTEIRO DIAS E PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOUSA, E AO ARTIGO 18 0, CAPUT, D

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUI Z COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARE NTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURA NCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA L EI. (REDACAO DADA PELA LEI N 11.706, DE 200