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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 252 CITAÇÃO ANTE INCLUSÃO DE NOVO REQUERIDO. - ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1031910-09.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade Contratual - Paulo Roberto da Silva - Ana Paula Pereira da Silva - Vistos.1. Diante da consulta retro, lavre-se termo de arresto, ficando nomeado dep
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 contestar o que foi decidido. 2775 diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, adicional de insalubridade, horas extras, folgas trabalhadas, intervalo Intimem-se as partes. intrajornada, restituição de descontos efetuados a título de Intime-se a União, ao final. contribuição assistencial e descontos indevidos, indenização por Diante da constataç
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2782 deferidas que integram o salário contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). JEAN CÉSAR PEREIRA GODOI, qualificado em ação trabalhista Custas, a cargo da 1ª ré, no importe de R$ 200,00 , calculadas ajuizada em face de CONSÓRCIO HORTO AMBIENTAL (1ª ré) e sobre R$ 10.000,00 , valor este atribuído provisoriamente
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2788 mediante simples declaração feita na inicial, na contestação ou na por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que peça de ingresso de terceiro no processo, ou ainda incidentalmente, resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido vale dizer, no curso do processo, quando superveniente essa ou, não sendo possível mensur
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2781 preenchimento dos referidos pressupostos. suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência. Caso E essa presunção de veracidade da declaração não é novidade no contrário, estas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e mundo jurídico, e como tal, não deveria trazer essa aparente somente poderão ser executadas se, nos dois anos subseque
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 4429 ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1005870-06.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.D.B. - - V.M.S.D. U.C.C.T.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 2165
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 341 Processo 1030103-85.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Raíssa Amábile Abrahão Zapparolli CLARO S/A - III - DECISÃO. Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA a tutela antecipada. JULGO PROCEDENTES os pedidos. DECLARO inexigível ao polo ativo o débito litigioso. CONDENO o polo passivo ao p
10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante