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Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Helene Conceicao Bueno VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504887-58.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Conselho Central de Itap. da Soc. Sao Vicente de P
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 244 DA SILVA LEITE OAB nº 103.686. 08- Processo nº 06/09 USUCAPIÃO MANOEL FERRAZ W. SALLES carga em 13/01/2010 DR. LUIZ CARLOS SILVA LEITE OAB nº 103.686. 09- Processo nº 2282/07 USUCAPIÃO JESSE FERNANDES DE MATOS carga em 18/01/2010 DR. MARIO SÉRGIO AMARAL OAB nº 127.476. 10- Processo nº 1004/09 EXECUÇ
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 453 Processo 1008209-46.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo do Carmo Rodrigues Souto - VISTA ao procurador para cientificar o autor de que foi agendado o dia 21 de julho de 2022 às 11:40 horas, para ter lugar a perícia técnica da segurança do trabalho, tudo n
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 469 Investimento de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr/sp - VISTA AO EXEQUENTE para manifestar, no prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1006628-59.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 499 203 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, promoveram-se os termos da ação supramencionada, e que por sentença datada de 05/02/2009, foi JULGADA PROCEDENTE a ação, condenando o executado ao pagamento das custas processuais. se
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 904 Aparecida de Melo Fabri, junto a empresa 3M do Brasil Ltda, bem como elenca os documentos a serem apresentados no ato da perícia, nos termos do REAGENDAMENTO de fls. 308/309. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1009488-67.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 482 trabalhistas ou irregularidades dos empregadores. Assim, caso discorde da conclusão pericial ou do deslinde da ação, caberá à autarquia manifestar sua insurgência no âmbito recursal. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1009224-50.2019
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 265 Processo 1008001-67.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Euclides Teixeira da Costa - Diante do ofício oriundo do INSS, encartado às fls. 226, reconsidero a decisão de fls. 222. Aguarde-se por 10 (dez) dias, manifestação da autarquia no tocante ao cálculo correto, p
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 356 Processo 0008552-93.2018.8.26.0269 (processo principal 0015957-30.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Fogaça de Almeida - CIÊNCIA ao procurador do autor da expedição do mandado de levantamento eletrônico, devidamente confe
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1570 Processo 1007974-16.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Angela Cardilho Ferreira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal, sobre o Oficío-Resposta do INSS. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS