jonadab carmo de sousa - Página 287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2881 necessárias. P.R.I. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 162550/RJ), JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB 124066/RJ) Processo 1014308-70.2016.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Appareci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3503 Processo 1002195-94.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Pontes - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Indefiro a antecipação de tutela, tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações da inicial, especialmente no que tange à te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1079 da medida Ausência de verossimilhança Inscrição em cadastro restritivo Possibilidade Súmula 380 do STJ. I - A ausência de fumus boni iuris impede a concessão de tutela antecipada para impedir o registro de eventual débito, antes de constituída a relação processual. II - A simples propositura da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1144 despreocupação com eventual reincidência na prática. São conjugados, portanto, três fatores, compensação, dissuação e punição. Para tanto, diante da falta de critério legal objetivo, sobrelevam as condições econômicas das partes e a gravidade do caso. O valor pleiteado pelo autor (R$ 15.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4005 controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1135 palavras, a imprevisão há de decorrer do fato de ser a alteração imprevisível do estado de fato determine a dificuldade de o contratante cumprir a obrigação, por ter se tornado excessivamente onerosa a prestação. A modificação quantitativa da prestação há de ser tão vultosa que, para satisfaz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2009 em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1926 Regularmente citada (fl.56), a ré não apresentou resposta (fls. 57). É o relatório. Fundamento. Decido. O pedido inicial do autor é procedente e a demanda comporta julgamento nos termos do artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil. Os documentos de fls. 12/17 demonstram a obrigação da ré, que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1975 Novo Hamburgo/RS - 7º Grupo Cível - Rel. Des. Dorval Braulio Marques - J. 06.10.2006 TJSP, Ap. 73160322200, DJ 12/08/2009, 23ª CDP, Rel. Rizzato Nunes), a jurisprudência predominante do E. Superior Tribunal de Justiça, nas duas Turmas que detém competência para analisar a matéria (3ª e 4ª Turmas), or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2008 se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. Intime-se-o quanto aos termos da presente decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acordo. Intime-se-o para recolher o valor dos honorários periciais, nos termos de Portaria desta Comarca. 7. Após a manifestação