josé humberto fontoura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 4639-7/02 4644-3/02 4683-4/00 4691-5/00 4692-3/00 4722-9/02 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, (fraciona, industrializa, processa, embala, etc) produtos de origem animal (carne, leite, mel e produtos de abelhas, ovos, pescado, Nível III COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO Manipula e seus derivados) e os comercializa em outros municípios, mas apenas dentro do estado de Minas Gerais? ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães RETIFICAÇÃO DESPACHO RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE PORTARIA IMA Nº 1742/2017, publicado em 17/02/2018. - Onde se lê comissão processante, leia-se comissão sindicante. IMA, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018 EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1794/2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processado: C. B. de R., MASP. 1.017.763-2, ocupante do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003, do servidor: Masp 906.322-3, Olavo Jorge de Carvalho, DAD-4, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PORTARIA SEAPA Nº 18, DE 05 DE MAIO DE 2021 Instaura Processo Discriminatório Administrativo nº 14/2021, para identificar, discriminar e arrecadar terras devolutas rurais, situadas no município de Bonito de Minas/MG, conforme o disposto na Lei Federal nº. 6.383, de 07 de dezembro de 1976, na Lei Estadual nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993 e Decreto Estadual 34.801, de 28 de junho de 1993. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN