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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 815 SP) 993.07.036946-9 (01144725.3/2-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Sérgio Mangerona - Revisor Walter Luiz Esteves de Azevedo - Apelante: Antonio Onivaldo Buzzuti - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) 993.07.037970-7 (01145754.3/1-0000-000) - Apelação - S
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1248 0025847-58.2010.8.26.0000 (990.10.025847-8) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apte/Apdo: Fatima de Lourdes Morial Mafa - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E JULGARAM PREJUDICADO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 833 993.07.016306-2 (01117913.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator Evandro Renato Pereira - Apelante: Carlos Alberto Teixeira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Alexandre Meneghin Nuti (OAB: 113366/ SP) 993.07.016577-4 (01118243.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Jos
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 893 Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 59) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) (Fls: 83) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) 133 - 0008328-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator José Luiz de Car
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 835 Revisor Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: José Antonio da Costa Filho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) 993.07.032143-1 (01137907.3/7-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Itapeva - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: Jose Everaldo da Silva - Apelado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1450 de Embu Guaçu - Apelado: Nivaldo Miranda Gomes - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) 346 - 0525421-79.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Geraldo Rodrigues Ferreira - Advogada: Priscilla Aparecida Mor
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 836 Bezerra - Revisor José Luiz de Carvalho - Apelante: Agnaldo de Assis Aparecido Justino - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) 993.07.035906-4 (01141709.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Bragança Paulista - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra - Revisor José Luiz de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 838 SP) 993.07.055832-6 (01050453.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Paulo Sérgio Mangerona - Apelante: Alexandre de Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Eduardo Canhizares (OAB: 76560/SP) 993.07.069032-1 (01105982.3/9-0000-000) - Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 719 144 - 0050322-56.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lauro Amaral Campos - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) 145 - 0054937-84.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Muni
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1039 0166099-77.2011.8.26.0000 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Reclamante: Francisco Bicudo de Mello Oliveira - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Francisco Bicudo de Mello Oliveira (